O presidente do Clube Naval da Horta (CNH), Fernando Menezes apela aos deputados da Assembleia da República que façam uma proposta para alterar o Orçamento de Estado de 2013, no âmbito da isenção do pagamento de IVA na aquisição de algumas embarcações.

O CNH adquiriu uma embarcação da classe ACESS que custou 7835,10 euros, sendo que 1465,10 euros desse valor corresponde ao IVA. Desta forma, a associação é do acordo, que este tipo de equipamentos deverá ser isento do pagamento de IVA ou sujeita a uma taxa reduzida.

A nova embarcação está a ser utilizada para iniciativas com pessoas com deficiência, nomeadamente da APADIF, com o intuito que todos pratiquem vela independentemente das suas limitações. “O sucesso da iniciativa foi enorme e a actividade realiza-se três vezes por semana abrangendo com regularidade, cerca de 35 pessoas portadoras de deficiência”, afirma o presidente do CNH.

Fernando Menezes lembra que “não se trata de um bem de luxo mas antes de um equipamento de relevante interesse para o exercício físico, prática desportiva, integração e melhor qualidade de vida para pessoas com deficiência”, salientando, ainda que “o prejuízo para os cofres do estado seria irrisório”.