A proposta do PSD para a criação de uma Rede Social nos Açores foi chumbada em plenário pela maioria PS e pelo PCP e com as abstenções do BE e do CDS-PP. A iniciativa legislativa, apresentada na terça-feira, 14 de abril, visava uma maior coordenação entre as várias entidades da área de intervenção social que atuam no arquipélago.
João Bruto da Costa, da bancada parlamentar do PSD/Açores afirmou no debate que “o trabalho em rede é a forma de intervenção social que permite dar resposta aos problemas sociais de forma eficaz e eficiente, articulando recursos e materiais, serviços e equipamentos de forma racional e cooperada”. Os sociais democratas sustentaram a medida com os números do desemprego, da escalada da violência doméstica e do insucesso escolar.
A maioria e o Governo dos Açores contrapuseram a proposta do maior grupo parlamentar da oposição dizendo que estas medidas já existem e atuam de forma positiva em todos os concelhos da região. Um dos exemplos dados pela secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, foram os recentemente criados Polos de Desenvolvimento e Coesão Social.
A secretária respondeu a Bruto da Costa dizendo que “o trabalho em rede não foi descoberto em 2015. Já há mais de uma década que na região se trabalha em rede”, altura em que foram criadas plataformas descentralizadas, a nível local, e parcerias com organismos locais para racionalizar os recursos e equipamentos sociais existentes.
Renata Botelho, da bancada socialista, foi muito crítica à atuação do Governo da República, dominado pelo PSD e pelo CDS-PP que afirma se orgulhar de ter passado de 80 para 850 cantinas sociais durante a legislatura. “Muitos parabéns por aquilo que os senhores esperam para o país, os senhores querem os pobres gratos de mão estendida, a comerem a sopa dos pobres” respondeu Botelho ao PS/Açores. A deputada considerou também que a atual rede implementada na região autónoma “veicula uma resposta efetivamente inovadora, dirigida às particularidades do nosso território, de forma mais eficaz, menos hierarquizada, mais abrangente”.
"É paradigmático termos tido deputados do PS indignados por aparecerem açorianos nas sopas dos pobres, como vimos recentemente a respeito de uma reportagem da RTP-Açores, quando deviam, isso sim, tentar encontrar novas soluções para a grave crise social e económica que vivemos", criticou Bruto da Costa.
Lúcio Rodrigues, deputado faialense eleito do PS, sublinhou ver na proposta de decreto legislativo regional apresentado uma cópia integral, com pequenos ajustes à realidade açoriana, de uma outra proposta apresentada pelo Governo nacional na Assembleia da República.
Este momento é para Rodrigues a altura de “solidificar toda a estrutura que viemos a criar ao longo dos tempos”, aproveitando para tecer considerações negativas às parcerias estabelecidas pelo executivo de Passos Coelho, que vê como desajustadas, ao invés da região, onde são “discutidas e ouvidas ambas as partes”.
O deputado socialista sublinhou que o PSD/Açores não devia ter equacionado uma proposta “que defende algo que o Governo dos Açores já tem vindo a desenvolver há mais de uma década, nomeadamente ao nível do trabalho com as Instituições Particularidade de Solidariedade Social (IPSS), com as Misericórdias e com os seus técnicos”.
“Há pessoas a necessitar de respostas sociais no país mas a resposta do Governo da República – formado pelo PSD – para esta realidade é o corte nas políticas sociais; e mesmo assim, nos Açores, o PSD ainda tem o desplante de criticar as medidas de proteção social que o Governo dos Açores tem implementado” frisou veemente o parlamentar socialista.
Mais pediu que, perante as intervenções sociais democratas, em futuros momentos de debate estes pedissem "desculpa" à secretária regional da Solidariedade Social pela visão distorcida que têm quanto à política que tem vindo a ser desenvolvida nos Açores ao nível de intervenção social.