Luís Costa, Diretor Regional das Pesca, esteve em Malta para a reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), no qual foram tomadas algumas medidas importantes para o futuro da gestão de pescas de tunídeos do Atlântico Mediterrâneo.
Lê-se em comunicado que o diretor das Pescas afirmou que o ICCAT propôs um corte Total Admissível de Captura (TAC) do Atum Patudo por causa da diminuição na abundância desta espécie, que segundo o relatório, é provocada pela elevada mortalidade de juvenis da espécie.
Luís Costa saliente que “ foi aprovada uma recomendação que propõe um corte na quota do Atum Patudo de todos os países na ordem dos 25%” e acrescentou que “ apesar da delegação portuguesa ter defendido a fixação de um TAC na ordem das 70 mil toneladas, a vontade da Comissão Europeia foi a de manter a proposta de 65 mil toneladas”.
O diretor disse que a Comissão Europeia foi prevenida para a especificidade da pesca do atum nos Açores e para a dependência das comunidades piscatórias açorianas, no entanto a maior parte dos países na União Europeia e a Comissão Europeia não demonstraram flexibilidade para “ descriminar positivamente os Açores e a Madeira, com vista a atenuar os efeitos deste corte”.
Na mesma reunião, ficou decidido que o Atum bonito mantém-se sem um TAC nos Açores, o que para Luís Costa “evita restrições desnecessárias aos armadores açorianos”.
O diretor das Pescas realçou que a pesca de tunídeos nos Açores é feita de “ forma responsável, ambiental e sustentável”, sendo devidamente reconhecida e certificada com os selos de “ Friend of the Sea” e Dolphin Safe”.
Para além do encontro da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico, Luís Costa reuniu-se com o Chefe da Delegação da Comissão Europeia, tendo obtido um “posição de compromisso”, por parte da Comissão Europeia, que poderia ajudar os Açores em relação a trocas de quotas co outros países, podendo ser cedida à Região açoriana quota de países que não a utilizem.
O TAC para Portugal será fixado até ao final deste ano, podendo juntar mais 15% por conta da não pesca no ano de 2014, ou seja, um acréscimo de 120 toneladas à quota que será fixada.