Na primeira sessão plenária do ano, que está a decorrer esta semana na cidade da Horta, José San-Bento do Grupo Parlamentar do PS/Açores, na sequência de um voto de protesto do PSD/Açores, lembrou que o Governo Regional “reforçou em 25% as verbas destinadas à cooperação com as juntas de freguesia da Região”, no Orçamento Regional para 2016.

O deputado socialista lamentou que o PSD/Açores “sustente um voto de protesto com base numa notícia de jornal que relatava uma alegada falta de critério na atribuição de apoios às freguesias regionais”, sendo “um partido político, que tem autarcas e presidentes de câmara”.

San-Bento fez questão de evidenciar o “espírito de cooperação estratégica que o Governo dos Açores tem desenvolvido com as autarquias Açorianas”, reforçando a “relação institucional” entre estas entidades.

No que ao nível do investimento dos fundos comunitários, diz respeito, San-Bento afirmou que “os Açores vivem uma condição singular, onde os municípios têm por via das prioridades do Governo dos Açores um quadro de investimentos que também permite o desenvolvimento das nossas ilhas e das nossas freguesias”.

O parlamentar socialista recordou que em matéria de cooperação com as autarquias “não faltam exemplos”, referindo-se às situações de intempéries e calamidades, “em que o Governo dos Açores tem estado sempre na primeira linha e de uma forma absolutamente correta sem atender ao facto de ser uma junta de freguesia ou uma câmara municipal desta ou daquela cor”, afirmou.

Em matéria de freguesias, o deputado lembrou que a Região mantém o mesmo mapa de freguesias, porque “não seguiu a reforma que foi feita a nível nacional”, acusando o PSD de ter “esquecido deliberadamente” a questão.

José San-Bento lançou por isso o repto ao PSD de “se realmente pretender analisar o critério de atribuição de verbas às freguesias nos Açores comece pelo critério com que as câmaras municipais do PSD distribuem verbas às suas freguesias, particularmente às Juntas que não são social-democratas”.