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17
fevereiro

Pescadores açorianos recebem FUNDOPESCA

Escrito por  Tatiana Meirinho
Publicado em Regional

1344 Profissionais do setor da pesca vão receber o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, o FUNDOPESCA, traduzido num valor global de 350 mil euros.

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional das Pescas, vai proceder ao pagamento do FUNDOPESCA que foi acionado em janeiro com base na análise das descargas efetuadas durante o mês de dezembro do ano transato.

O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA decidiu, por unanimidade, fixar em 278,25 euros o valor de apoio a atribuir aos trabalhadores da pesca que efetuaram descontos para o fundo de pescas no período em consideração.

Ativado o FUNDOPESCA, no valor igual a 50% do salário mínimo regional, foram apresentadas 1622 candidaturas de profissionais do setor referentes a 315 embarcações. Após a análise das candidaturas, de acordo com os critérios de elegibilidade estabelecidos para o período abrangido, especificamente o exercício da atividade da pesca e os descontos para a Segurança Social por parte dos pescadores, um mínimo de 50 descargas ou um valor mínimo de 7500 euros de descargas em lota pelas embarcações de pesca local e por mergulhadores ou ainda um mínimo de 30 descargas ou valor mínimo de 25000 euros de descargas em lota por embarcações de pesca costeira.

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