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02
março

Assembleia Municipal aprova Institucionalização do Dia Municipal “Viver em Igualdade”

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Publicado em Geral

Decorreu na tarde de sexta feira nos Paços do Concelho a primeira reunião da Assembleia Municipal da Horta de 2017.
A ordem de trabalhos era composta por quatro pontos, todos aprovados, com especial destaque para a Institucionalização do Dia Municipal “Viver em Igualdade” que se comemorará a 21 de outubro de cada ano.
Recorde-se que este Dia Municipal surge associado ao Plano Municipal para a Igualdade, Cidadania e Não Discriminação do Concelho da Horta que pretende ser um instrumento de Política Local que tem como finalidade apoiar a implementação de Políticas Concelhias com o objetivo de promover o desenvolvimento integrado da perspetiva de género e da Igualdade de Oportunidades.
Durante a tarde, e depois de um debate aceso em torno dos votos de congratulação, recomendação e moções, a que nos referiremos abaixo, teve início a apreciação da Informação de Atividades da Câmara Municipal da Horta (CMH) e da sua situação financeira, no período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 2016, feita pelo presidente da CMH que frisou que a autarquia terminou o ano sem dívidas a fornecedores, “pelo que não passo cheques em branco”, ironizou, na sequência do debate e troca de galhardetes relativos à não realização da Feira Açores no Faial.
No âmbito deste ponto a CDU questionou a CMH sobre o ponto da situação do Conselho Municipal de Cultura (CMC), ao que Filipe Menezes, vereador com esse pelouro explicou que foram enviadas missivas a mais de 30 instituições culturais do concelho para definir quais as associações a fazer parte do CMC, ao que só obtiveram duas respostas. 

 

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