O Tribuna das Ilhas esteve à conversa com o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Silva. A apenas quatro meses do final do mandato o autarca faz um balanço bastante positivo do trabalho realizado nos últimos quatro anos no Município, assume que o seu manifesto eleitoral, prometido aos faialenses foi cumprido.
Ao longo dos últimos quatro anos a autarquia focou a sua área de intervenção na Ação Social, com a criação de vários projetos como os Novos Desafios, nas Freguesias, com a criação do fundo de investimento, e na área económica, com a melhoria do Gabinete de Investimento e redução dos prazos de pagamentos a fornecedores.
A aposta da autarquia no turismo também foi preocupação do Município que investiu no mar, e deu prioridade à melhoria das acessibilidades à ilha do Faial.
A grande obra de requalificação da Frente Mar é uma obra, na opinião de José Leonardo, de grande relevância e que projeta o Faial além-fronteiras. Segundo o autarca, o Município deu resposta positiva aos faialenses.
TI - Foi eleito há quatro anos como Presidente da Câmara Municipal da Horta(CMH) nas listas do Partido Socialista. Que balanço faz do mando autárquico à frente dos destinos do Município?
José Leonardo Silva - Bem, há quatro anos, em 2013, estávamos, e ainda estamos, num período de grande dificuldade. Iniciamos este processo com a ambição e dedicação ao Concelho, num percurso com três vertentes fundamentais: em primeiro lugar a vertente social, sob o mote de não deixar ninguém passar grandes dificuldades. Foi isso que fizemos, enquadrando muitas pessoas, aqueles que chegavam ao final do mês e tinham muitas dificuldades em dar resposta às necessidades dos filhos da família. Em segundo lugar as freguesias, mesmo com os cortes financeiros a CMH conseguiu não cortar no apoio às Juntas de Freguesia, pelo contrário, conseguimos criar um fundo de investimento nas freguesias. E por último a vertente económica, e nesta área, além de muitas acções, como por exemplo a melhoria do Gabinete de Investimento, no sentido de darmos respostas mais céleres, fizemos com que as economias das nossas empresas tivessem sucesso. Fechamos de facto este ano sem dividas a fornecedores, reduzindo o prazo de pagamento de 121 dias para 17 dias. Portanto, foi um mandato com grande dificuldade em que demos uma resposta positiva. Além de que cumprimos aquilo a que nos comprometemos com as pessoas, fomos leais, frontais e prometemos só aquilo que era devido. Não sou individuo de um dia dizer uma coisa e no dia seguinte dizer outra. Penso que as pessoas me conhecem na qualidade de Presidente da Câmara, e mantive sempre esta postura, apesar das grandes dificuldades que o Município teve, enfrentou os problemas e teve uma visão estratégica. Criámos pela primeira vez o pelouro Mar, Inovação e Empreendedorismo, que nos deu a possibilidade de dar grande enfoque ao mar. O grande trabalho foi a nível estratégico no posicionamento do Faial no mar, que é a nossa grande economia.
TI - A Câmara Municipal tem, durante o seu mandato, dedicado muito do seu tempo à Acção Social, atuando junto daqueles que mais necessitam. Explique-nos as acções que a autarquia tem realizado nesta área?
JLS - Realizámos, além dos programas sociais, projetos como os Novos Desafios. Este desafiava as pessoas para terem melhores competências, para que tenham uma vida melhor, e que dêem respostas no seu dia-a-dia como nos seus empregos. Este foi um projeto que teve um grande alcance. Ainda a nível social tivémos uma vertente mais dedicada aos idosos quer através dos projetos Faial Ativo, no qual este ano fizemos uma inovação oferecendo consultas de psicologia e de alimentação. Foi também, nesta área, concluído o projeto O Quintal, que contou com a participação de 130 crianças de todas as escolas da ilha do Faial.
Mas além disso, e penso que isto é que é importante, não quisemos deixar ninguém para trás. Fizemos um esforço para enquadrar todas as pessoas, para que a comunidade faialense se sinta apoiada pela sua Câmara Municipal. Também tivemos pela primeira vez um projeto fundamental, que foi a criação do Fundo de Emergência Social, foi novidade neste mandato, e que permitiu ajudar a resolver os problemas das pessoas, quem tem dificuldades não pode esperar que as políticas económicas dêem resultado, temos que atuar logo porque a comida e as necessidades básicas das crianças e famílias são diárias.
TI - E que tem feito em termos da adoção de mecanismos para o desenvolvimento económico da ilha e da captação de fluxos turísticos?
JLS - Nós temos feito muito em relação ao desenvolvimento económico, criámos o Gabinete Municipal do Investidor, e melhorámos em muito o tempo das nossas respostas. Este Gabinete permite que quem chega à Câmara Municipal se dirija a este serviço e tenha uma resposta adequada. Já estamos a realizar trabalho neste sentido, lançamos um concurso nas frentes urbanas a preservar, no sentido de alterar o PIU em relação ao futuro, e ser mais flexível ainda. Melhorámos muito neste mandato, mas ainda queremos melhorar muito mais.
Ainda nesta matéria criámos o Parque Empresarial do Faial, um parque livre de taxas, isenção de IMI, de IMT e de ligações de águas. Com o Parque Empresarial obtivemos resposta positiva de venda dos lotes disponíveis.
Criámos também neste mandato a ARU (Área de Reabilitação Urbana), que é única nos Açores, onde quem quer reabilitar a sua casa na cidade da Horta tem isenção, quer também de IMI, de IMT e ainda a possibilidade de uma redução de IVA, de quase 14%. Além destas medidas, fortalecemos em muito a nossa economia, com o objetivo de tentar criar mais economia em relação ao futuro,
Em relação ao turismo fizemos aquilo que mais ninguém fez, podíamos apenas protestar, mas não, elaboramos um estudo em relação ao aumento da pista do aeroporto da Horta. Tivemos desde o primeiro momento, em que tomamos posse, batalhar e a iniciar o projeto RISE, e também tomámos posição em relação às acessibilidades à ilha do Faial.
Tivemos aqui um percurso sério, com várias acções do Município, e o turismo, tem de facto, vindo a aumentar. Mas temos ainda muito potencial, e podemos crescer muito mais no futuro. Este nosso trabalho é contínuo. Protestámos, quando foi necessário, e investimos em projetos.
Em relação às acessibilidades, nunca tivemos um documento que dissesse o que os faialenses pretendem para as melhorias das suas acessibilidades, e, portanto, produzimos um documento com o objetivo de criar soluções em relação ao futuro neste aspeto.
Gostava de realçar que também demos início à recepção de cruzeiros e à promoção dos produtos locais e regionais junto dos nossos visitantes.
TI - Há alguns meses, diversos empresários faialenses anunciaram um investimento de cerca de 6 milhões de euros para constituir um hotel na ilha do Pico; poucos dias depois, assistimos a mais um anúncio de investimento privado de cerca de 1.2 milhões de euros em outra unidade hoteleira no Pico. Ora, nesta área, o investimento privado na ilha do Faial tem sido muito reduzido. Como explica esta pouca atratividade da ilha?
JLS -Eu acho que não há pouca atratividade, até porque temos mais do dobro das camas que o Pico. E aqui a Câmara Municipal tem feito um trabalho, que se deve ter em consideração. se nos lembrarmos há muitos anos, por exemplo, que os edifícios militares estavam completamente degradados, e uma vez mais a Câmara Municipal chegou-se à frente e resolveu este problema, de muitos anos, criando a possibilidade de haver um investimento relacionado com o turismo, que poderá ser um hotel, o quartel do Carmo, e integrando este edifício no projeto REVIVE (Reabilitação, Património e Turismo), somos o único edifício, a nível Açores e Madeira, a integrar este programa nacional. Quer com isto dizer, que nós tivemos na linha da frente, na resolução destas questões.
Não sei se esses hotéis se vão realizar, ou não, mas pelo o nosso está num patamar que penso ser muito interessante e muito relevante, tendo a possibilidade de integrar o programa REVIVE. Neste sentido, criámos também, a nível do alojamento local, muitas camas na ilha do Faial, triplicamos as camas. E daí a entrada de projetos muito interessantes como os hostels. E de facto o Faial a nível de camas tem vindo a crescer, e muito. E a Câmara tem feito aqui a sua parte, quer a nível interno, quer a nível externo, proporcionando a quem quer investir no Faial, nesta área, um espaço relevante adicionando vários complementos ao turismo, que são os dois fortes que existem e que vão ser locais de visitação.
TI - Sabe-se que há poucos dias foram abertas as propostas para a 1.ª fase de execução da Frente Mar da cidade da Horta. Para quando está previsto o início da obra?
JLS -A Frente Mar da cidade da Horta foi um projeto que foi levado a todas as freguesias da ilha, e que teve maior participação dos faialenses. Este não é um projeto como fazer uma estrada ou uma casa, é um projeto de requalificação, ambicioso que vai virar cada vez mais a nossa cidade ao mar e abrir a nossa marina à cidade.
Este projeto associa 42 projetos, e, portanto, é um projeto de grande importância. Não olho para a Frente Mar como mais uma obra de requalificação, mas como um projeto de intervenção na nossa sala de visitas que é a cidade da Horta, e vai projetar a ilha além-fronteira, este é um grande desígnio que os faialenses irão ter.
Os prazos irão decorrer dentro da normalidade e iremos depois analisar as situações, eu quero que se comece o mais rápido possível, mas temos que perceber que existem os trâmites legais a cumprir.
O que é importante realçar, é que não importa se começamos um mês antes ou um mês depois, o que interessa é o que pretendemos para o futuro da nossa ilha e da nossa cidade.
A cidade pertence a todos os faialenses e áqueles que a visitam.
TI - O que se pretende com esta 1ª fase?
JLS -Neste momento já lançámos o parque de estacionamento coberto, o primeiro da cidade, a requalificação do Adro das Angústias, requalificação do Largo do Infante com abrangência à frente da Estalagem de Santa Cruz. Logo de seguida iremos iniciar a praça central e seguir o planeamento que está definido, tendo em conta que não podemos colocar a cidade toda em obras, porque a mesma tem que continuar a “viver” normalmente. Temos de repartir pelos anos para que continue a normalidade no centro da cidade e também com o fluxo financeiro que está acoplado.
TI - Qual é a posição da autarquia em relação ao novo Porto da Horta?
JLS -Eu tive sempre uma posição muito clara na defesa do Faial, mas uma posição construtiva. É muito fácil só criticarmos e dizermos mal. Mas nunca fiz isso nem na minha vida privada nem política, e, portanto, sempre encontro solução. Como sabem eu recebi em audiência os representantes da Câmara do Comércio e Industria da Horta, da APASA (Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores) e a Associação de Pescadores, que revelaram algumas preocupações. Não fiquei só por ouvir essas pessoas, marquei de urgência uma reunião com a Portos dos Açores, transmiti essas preocupações que também são minhas, fazendo com que a Porto dos Açores ouçam as pessoas. Pelo aquilo que sei, até ao momento, foi tido em conta as preocupações da CMH.
A Câmara vai continuar a fazer o trabalho no sentido de ser ouvida, e vai mais longe, construindo soluções. Vamos agendar uma reunião com a Comissão Municipal dos Assuntos do Mar, convidar o projetista, bem como o presidente do Concelho de Administração da Porto dos Açores, para elaborarmos um documento sério de avaliação deste projeto.
A autarquia tem feito muito pela Baía, e pelo nosso Porto, aliás pertencemos ao Cube das Mais Belas Baias do Mundo, e tem uma grande repercussão a nível nacional e internacional, e também mostrado trabalho nas regatas internacionais e na marina. Portanto todo este trabalho deve ser englobado, e a Comissão Municipal dos Assuntos do Mar vai colocar todas as suas questões e dúvidas à pessoa que fez o projeto. Será o passo seguinte que a Câmara Municipal irá dar neste sentido, para que tenhamos uma obra no Porto da Horta que dê respostas positivas às nossas pretensões.
TI - A Câmara Municipal tem sido uma parceira ativa para a reabilitação das Termas do Varadouro. Quer fazer um ponto da situação deste investimento aos leitores do Tribuna das Ilhas?
JLS -A autarquia tem sido uma parceira ativa, tentámos sempre fazer um percurso de captação de investidores, neste momento existe no Gabinete Municipal do Investidor um empresário que está interessado, mas depende mais dele do que nós. Houve também uma reunião, que eu próprio promovi com todas entidades e também com o investidor no sentido de agilizar este processo. Ficaram algumas questões colocadas em “cima da mesa”, nomeadamente ao investidor que ficou de verificar aquilo que podia alterar e inserir na Câmara Municipal o projeto para se poder avançar.
Estamos neste ponto, esta situação não depende diretamente da autarquia, depende da vontade de quem quer investir e de aciona com essas pessoas os meios técnicos e financeiros para a realização deste investimento.
Com o quartel do Carmo no projeto REVIVE, que foi uma grande conquista, e com e se conseguirmos avançar com as Termas, como percebem não depende diretamente de mim, nem da minha vontade, se não elas já estavam concluídas, mas a Câmara pretende dar os instrumentos todos, como por exemplo de planeamento, e de se disponibilizar para que este investimento seja uma realidade na ilha do Faial e que vai também potenciar em muito o turismo.
TI - Outro dos investimentos da autarquia é na descentralização através da celebração de protocolos com as juntas de freguesia. Entende que é importante promover essa descentralização? Quais são as principais áreas dessa descentralização?
JLS -A autarquia tem feito um esforço, e nós somos a Câmara dos Açores que, per capita, atribuímos financeiramente às nossas freguesias. A descentralização tem sido importante a todos os níveis, quer na conservação e limpeza dos caminhos, quer de pequenas obras que fazem a diferença. Insiro aqui também os trabalhos das próprias juntas de freguesia fazem, e adiciono dois componentes deste mandato que foram muito importantes que foram: o fundo de investimento nas juntas de freguesia, um aumento que houve nesta área. E o projeto Presentes no Concelho, um projeto de proximidade, onde toda a comitiva camarária se desloca às freguesias, e procuramos perceber as pessoas e resolver algumas necessidades.
Este projeto, é um processo que me orgulho de ter implementado nas juntas de freguesia, e de que mesmo num período de dificuldade no qual foram retiradas muitas receitas Às Câmara Municipais, nós transportámos isso para as juntas de freguesia. Antes pelo contrário colocámos um fundo de investimento e este projeto Presentes no Concelho.
TI - Segundo afirmou, o Município tem cumprido com os prazos os prazos de pagamento aos seus fornecedores. Isto significa que a autarquia tem as suas finanças estáveis? Como avalia a autarquia em termos financeiros?
JLS -Isto significa que a Câmara Municipal teve uma gestão séria e equilibrada. As dificuldades são imensas, nós queremos muito dinheiro para investirmos. Necessitamos ainda de muito investimento, mas quer dizer que o compromisso que eu assumi com os faialenses cumpri, que foi tornar o Faial melhor economicamente.
A Câmara fez a sua parte quando se chegou junto das empresas e disse “nós pagamos no prazo que dizemos que pagamos”, reduzimos em 104 dias o prazo de pagamento e fechámos o ano de 2016 sem dívidas a fornecedores. Isto quer dizer que esta Câmara teve uma preocupação económica e empresarial muito relevante. As contas não têm que ser boas ou más, tem que haver é quem saiba fazer uma gestão equilibrada, que perceba que politicamente tem que agir. A Câmara podia ter escolhido uma política diferente, mas nesta área quisemos ajudar a nossa economia e fazer com que os compromissos que nós assumimos com todas sejam cumpridos, quer com a própria banca quer com as empresas/pessoas a quem requisitamos serviços.
E isto faz com que os nossos empresários acreditem na sua autarquia e com que nós consigamos gerar mais economia, melhorando a tesouraria das nossas empresas, que são na sua maioria micro e pequenas empresas.
Este trabalho tem que continuar com este rigor e com este estímulo que queremos continuar a dar à economia, fazendo entender que a autarquia é “bom pagador” e respeita os seus compromissos, hoje em dia todos querem vender à CMH.
Queremos mais dinheiro para investirmos, essencialmente na rede viária, como sabem foi muito mal negociado a não comparticipação de fundos do PO2020 à nossa rede viária, e nós necessitamos sempre de receitas para fazer face a estas despesas.
Mas uma componente importante que foi realizada nesta área, foi que no que diz respeito às receitas correntes. Os valores que nós obtivemos, não foi tudo gasto em despesas, fizemos sim, uma gestão criteriosa destas despesas, no sentido de aproveitar destas receitas correntes para despesas de investimento. O segredo da nossa gestão foi termos dinheiro em corrente para nós podermos investir.
TI - A caminhar a passos largos para o final deste mandato sente que conseguiu realizar tudo aquilo que pretendia ou acha que fica alguma coisa por fazer?
JLS -Os compromissos que assumimos com as pessoas, cumprimos. Cumprimos o nosso manifesto integralmente, e temos muitas coisas que nós não assumimos, mas que fizemos.
Foi um mandato de muito trabalho, de muita seriedade para com as pessoas, nunca dissemos às pessoas aquilo que nós não podemos fazer. E não contem comigo para fazer isto com ninguém, e foi neste patamar que nós nos colocámos. Desafio-me todos os dias a fazer mais e melhor, e ter de dar mais coisas ao meu concelho e para a nossa ilha.
Refiro-me aqui ao trabalho da Câmara Municipal da Horta nas melhorias de acessibilidade à nossa ilha, e à exigência que colocamos neste assunto. E desta luta nunca irei desistir. Temos esta ambição de ter no Faial mais voos, mais pessoas e permitir criar mais emprego, que no fundo é fundamental para fazermos crescer a ilha.
No início do mandato, em 2013, as autarquias foram esmagadas pelo Governo Central e, portanto, conseguimos mesmo assim, neste período de grande dificuldade, dar a volta por cima e hoje podemos dizer às pessoas que cumprimos.
Temos, agora, uma ambição muito maior, queríamos ter feito ainda muito mais, mas com aquilo que estava disponível à autarquia, nós conseguimos dar uma resposta positiva.
TI - Quer com isto dizer que se vai recandidatar à Câmara Municipal da Horta?
JLS - Eu não queria dizer isso, porque estou aqui na qualidade de presidente de Câmara, haverá um momento próprio para isso, é público, já saiu uma notícia, não é nesta posição que me quero colocar neste momento, e sim na qualidade uma pessoa que assumiu um compromisso com os faialenses, e que está a prestar conta podendo dizer, que eu cumpri com aquilo disse aos faialenses.
Agora se me perguntar “foi tudo bem feito, foi tudo excelente?”, não, como tudo na nossa vida, não conseguimos ter decisões a 100%, mas todas as decisões foram feitas na base de defesa do Faial e dos faialenses.
Portanto, é aqui que eu me enquadro, e naquilo que tudo foi feito. Desde a nossa estratégia com o mar, com a projeção da cidade da Horta na Frente Mar no futuro, quer também com a regatas internacionais que nos dão uma grande promoção no exterior, e ainda a posição da CMH quer na Associação de Municípios Portugueses, quer na AMRAA (Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores). Dando destaque ao projeto Orçamento Participativo Jovem, no qual fomos a primeira autarquia a implementar o projeto, e já concluído na freguesia do Capelo.
E ainda na área do Mar, Inovação e Turismo, somos a única Câmara que estivemos este pelouro, e fizemos acontecer muitas coisas e potenciou muitos investimentos como a Escola do Mar dos Açores, com o novo Matadouro da Horta, que está a ser construído em terrenos da autarquia, bem como o novo Quartel dos Bombeiros, e do Mercado Municipal, é neste sentido que criamos as sinergias. E destaco ainda um projeto que está a ser concluído, a rede de parque infantis nas freguesias, e vamos já esta semana um dos parques. Nós estamos a dar respostas positivas ao Concelho, mas não começou agora, começou desde o primeiro dia que tomámos posse.
Foi com este sentimento de que se trabalhou, e se deu o nosso máximo, mas queremos sempre mais é óbvio. Desafiamo-nos todos os dias a fazer melhor e este é nosso o objetivo. E o princípio que seguimos é de não nos colocarmos apenas do lado da crítica e “destruir”, a autarquia colocou-se na posição de construir e de avançar.
Penso que neste mandato demos passos importantes em relação ao futuro.