Ana Luís, presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE), foi uma das oradoras do painel “Identidade regional e a integridade do Estado-nação” que teve lugar na semana passada em Estrasburgo.
A presidente da CARLE, Ana Luís, participou como oradora, no passado dia 28 de março, em Estrasburgo, no painel “Identidade regional e a integridade do Estado-nação”, no âmbito da Sessão da Câmara das Regiões do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.
Na ocasião, Ana Luís afirmou que “a identidade regional não é incompatível com o Estado-nação, nem é, sequer, um estado prévio ou precursor do nacionalismo regional, do mesmo modo que a descentralização não é sinónimo de um Estado fraco”.
A presidente da CARLE, defendeu que um regionalismo forte e uma ampla descentralização política promovem a identidade regional que é essencial para a afirmação política da democracia regional dos membros da CALRE, referindo também que o reconhecimento institucional, pelo Estado, de uma identidade regional consagrada num regime de Autonomia político-legislativa conduz ao reforço da unidade nacional.
Luís deu o exemplo dos Açores, onde foi “necessário construir uma verdadeira unidade regional destas nove ilhas e das suas populações, reforçando-se também, pelos resultados da governação autónoma, da coesão e unidade internas, a própria identidade do Povo açoriano”, acrescentando que “não quer isto dizer que a afirmação da identidade regional, designadamente quando promovida pela descentralização política, leve forçosamente a movimentos que contraponham o Estado-nação”.
Para a presidente, o centralismo, a distância do poder político, o desinvestimento e a falta de recursos são os principais responsáveis pela descrença no Estado-nação.
A concluir Luís salientou que o “Estado-nação europeu não pode encarar o regionalismo, a descentralização, a subsidiariedade ou a governação multinível como uma ameaça à sua subsistência”.