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04
outubro

Descongelamento das Carreiras - Propostas apresentadas pela oposição criam discriminações entre os professores

Escrito por  Susana Garcia
Publicado em Regional

No âmbito das audições realizadas na Comissão de Assuntos Sociais, em Ponta Delgada o Partido Socialista (PS) defendeu que as propostas apresentadas pela oposição “vão criar discriminações entre os professores”.
Por sua vez o PSD/Açores desafiou PS a “sair do isolamento e a contribuir para recuperação do tempo de serviço dos docentes”.

Os partidos políticos e os Sindicatos dos Professores da Região Açores e Democrático dos Professores dos Açores, reuniram na passada semana em Ponta Delgada, com vista a analisar a questão do descongelamento das carreiras dos docentes.
No âmbito das audições realizadas na Comissão de Assuntos Sociais, o PS/Açores garantiu que está a acompanhar “as preocupações manifestadas pelos dois sindicatos dos professores dos Açores, quanto às propostas apresentadas pelo PCP e pelo PSD, para a recuperação do tempo de serviço congelado da carreira dos docentes”, afirmou Sónia Nicolau.
A deputada referiu que, “desde a primeira hora” que o PS/Açores reconhece a “justiça na reivindicação dos professores dos Açores”, salientando que “não deixaremos de defender a aplicação de uma solução respeitadora dos seus direitos, no entanto, apresentar propostas precipitadas não vai resolver a situação”, garantiu a deputada.
A deputada do Grupo Parlamentar do PS/Açores avançou que os deputados ouviram “quer os proponentes, quer os representantes dos professores, nomeadamente o Sindicato dos Professores da Região Açores e o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, que, tendo avaliado como positivas as propostas no plano dos princípios, ou seja, pela recuperação do tempo de serviço, vincaram diversas preocupações na substância das mesmas”.
Sónia Nicolau lamentou ainda que o PSD/Açores não tenha sido “capaz de esclarecer como pretende que o descongelamento das carreiras seja contabilizado no Orçamento da Região”, lembrando a este respeito, que “nos Açores já em 2008 foram contabilizados mais de dois anos de tempo congelado entre 2005 e 2007, algo que não aconteceu na República”, frisou.
Por sua vez, os deputados do PSD/Açores desafiaram o PS “a sair do isolamento e a dar o seu contributo, com propostas concretas, para a iniciativa do PSD/Açores que propõe a recuperação de sete anos de trabalho dos docentes nas escolas da Região”.
Jorge Jorge, considerou que “o isolamento do PS” e a “deturpação deliberada que o PS está a fazer da nossa proposta em nada dignifica o papel dos órgãos de governo próprio como o parlamento”.
Para o deputado ficou evidente no decorrer das audições “que os deputados do PS, que não apresentaram uma solução, estão mais interessados em atacar a proposta do PSD/Açores do que em melhorar uma iniciativa que está aberta ao contributo de todos os que defendem uma solução”, sustentou.
O parlamentar social democrata lembrou que “em junho, o PSD/Açores apresentou um projeto de decreto legislativo regional para a recuperação do tempo de serviço dos docentes da Região, começando a 1 de janeiro de 2019 e prolongando-se durante cinco anos, de modo a que em 2023 esse tempo de serviço dos docentes possa estar totalmente recuperado”.
“Essa é uma proposta que visa, por um lado, repor uma justiça, porque o tempo de serviço prestado pelos docentes não pode ser apagado, e cumprir a nossa Autonomia, por outro, na medida em que a Região dispõe de competências próprias para legislar sobre a carreira dos docentes”, insistiu Jorge Jorge.

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