O maior projeto de conservação da natureza para os Açores foi apresentado esta semana na Horta pela Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo. O projeto LIFE Azores Natura, no valor de 19,1 milhões de euros (ME) tem a duração de 9 anos e prevê uma ação piloto com a Fundação Canária – Reserva Mundial da Biosfera de La Palma, que irá desenvolver trabalhos de prevenção, controle e erradicação de espécies exóticas invasoras  nos Açores.

Aquele que é considerado como um dos maiores projetos de conservação da natureza alguma vez concebido para os Açores foi apresentado esta semana, na Horta, pela Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro e contou com a presença do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.
O Life Azores Natura que envolve as Secretarias da Energia, Ambiente e Turismo e do Mar, Ciência e Tecnologia, representa um investimento global de 19,1 ME, tem a duração de nove anos e abrange a generalidade dos sítios da Rede Natura nos Açores, procurando “obter um contributo significativo para a conservação das espécies e habitats protegidos, quer marinhos quer terrestes em todas as ilhas do arquipélago”, disse Marta Guerreiro.
“A estratégia do Life Azores Natura e os trabalhos previstos no projeto baseiam-se numa forte parceria institucional que irá contribuir ativamente para estes objetivos envolvendo um conjunto de entidades com naturezas distintas e capacidades técnicas complementares como é o caso da Azorina e da Sociedade para o Estudos das Aves -SPEA, as direções regionais do ambiente, dos assuntos do mar”, explicou a secretária.
A titular da pasta avançou que o projeto inclui ainda uma ação piloto com outra autoridade pública da Macaronésia, responsável pela Rede Natura 2000, a Fundação Canária – Reserva Mundial da Biosfera de La Palma, que irá desenvolver trabalhos de prevenção, controle e erradicação de espécies exóticas invasoras, visando espécies que também são uma ameaça nos Açores.
“A estrutura de parceria resultante permite que o projeto beneficie de um conhecimento técnico, político e operacional sólido e valioso, garantindo, assim, a continuação das ações após o fim deste projeto”, garantiu Marta Guerreiro.
A governante defendeu que “o património natural dos Açores é essencial e determinante para a nossa identidade”, nesse sentido salientou que “é por esse património que trabalhamos tendo presente que a conservação da natureza e a proteção dos recursos naturais, a qualidade ambiental e o ordenamento do território são fatores chave para o progresso que ambicionamos para os Açores”, frisou.
“Este é um caminho que continuamos a percorrer com a criação de políticas públicas e a sua implementação, gestão e monitorização com esta prioridade de salvaguardar os nossos recursos naturais que nos conferem a autenticidade pela qual somos procurados e reconhecidos internacionalmente”, reforçou Marta Guerreiro.
A secretária lembrou que atualmente os nove Parques Naturais de ilha abrangem 123 áreas protegidas, com um total de 180 mil hectares dos quais 56 mil de área terreste corresponde sensivelmente a um quarto do nosso território que exigem “uma gestão, cuidada, permanente e sustentável incluindo a monitorização e controlo das suas principais ameaças”, referiu.
Marta Guerreiro observou que no âmbito da valorização ambiental, o Governo dos Açores tem vindo a aumentar de ano para ano o investimento na conservação da natureza.
“Na legislatura anterior de 2013 a 2016 as cotações anuais do plano e investimento alocados à conservação da natureza foram em média 6,4ME por ano. Já em 2017/18 a média anual subiu para 9,8ME e o plano de investimentos do corrente ano contempla uma alocação de 13.8ME para as políticas de conservação da natureza”, avançou a governante.
Para a responsável pela pasta da energia, Ambiente e Turismo “o reforço destas políticas públicas de ambiente evidencia uma aposta clara na conservação do património natural e qualidade ambiental. É neste contexto que foram efetuadas candidaturas ao programa Life da União Europeia, com o objetivo de implementar este esforço de conservação”, justificou.
Neste contexto, a Secretária destacou que “em julho do ano passado foi aprovado um projeto Life tradicional, Life Vidalia- Programa de Valorização e Inovação da espécie ‘Azorina Vidali’ e ‘Lotus Azoricus’ que tem vindo a permitir a conservação destas duas espécies da flora endémica”, acrescentando que “com um total de investimento de cerca de 1,8 ME, e uma duração de cinco anos, este LIFE permite reforçar as populações naturais das espécies, ao mesmo tempo que reduz as suas ameaças, focando-se, principalmente no Pico, no Faial e em São Jorge, com trabalhos de conservação que abrangem todos os sítios das Rede Natura 2000 destas ilhas”, confirmou.
Também o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, considerou que o LIFE Natura é “um passo extremamente importante naquilo que são as políticas públicas de conservação da natureza”, defendendo que o projeto “vai apoiar” a Administração Regional “daqui para a frente, no reforço da preservação do ambiente e da biodiversidade nos Açores”.
O LIFE Natura, que, na sua componente marinha, corresponde a um investimento superior a 4,3 ME, “vai permitir complementar medidas de conservação e de gestão das atividades humanas no mar”, referiu Gui Menezes.
O Secretário Regional entende que “o sucesso” deste projeto depende do “trabalho articulado”, destacando, por isso, a importância de dar continuidade às políticas do Governo no que respeita à ligação a diversas instituições que apoiam a administração regional “no percurso de mantermos os Açores como eles são, mantendo valores ambientais únicos”.
Gui Menezes, apontou algumas ações que vão ser desenvolvidas no âmbito do LIFE Natura e que vão permitir colmatar algumas lacunas de informação sobre o meio marinho nos Açores, nomeadamente a monitorização de espécies marinhas e o manuseamento de espécies protegidas, como é o caso das tartarugas marinhas.
O governante salientou ainda que o projeto prevê uma grande componente de formação e de diálogo com a sociedade civil, bem como ações ligadas à recuperação de habitats marinhos, ao controlo de espécies marinhas invasoras e à monitorização de atividades humanas no mar, como o 'whale watching' e a utilização de áreas marinhas protegidas, em particular da Rede Natura 2000, pelos utilizadores do espaço marítimo, de forma a avaliar o real cumprimento dos regulamentos em vigor.
O titular da pasta do Mar referiu também que, através do LIFE Natura, serão adquiridas duas embarcações, que “poderão ser utilizadas por vários organismos públicos em ações no âmbito das suas competências”.