Tribuna das Ilhas

Foi apresentado na Horta, na tarde de quarta-feira, o primeiro relatório síntese do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos, referente a 2009.

Frederico Cardigos referiu na ocasião que o Governo Regional dos Açores está “extraordinariamente entusiasmado” com os resultados obtidos pelo Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR).

De acordo com Frederico Cardigos, o relatório agora tornado público aponta para resultados “extraordinariamente interessantes” naquilo que diz respeito, por exemplo, à reciclagem de resíduos no arquipélago.

Neste momento, em relação ao continente, os Açores estão a produzir anualmente, per capita, mais 11 quilos de resíduos tendo como destino final a reciclagem, exemplificou.

Adiantou ainda que, através do SRIR, é também possível verificar que em outras tipologias, como sejam os óleos minerais usados, os Açores estão igualmente “acima daquilo que seria a meta expectável” para a Região, o mesmo se podendo dizer relativamente aos pneus usados e aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos.

Os números

Em 2009, foram produzidos nos Açores 141.730 toneladas de resíduos urbanos, dos quais 83.286 toneladas nas ilhas do Grupo Oriental. Em termos de capitação, a média regional anual é aproximadamente de 594 quilos, com os valores máximos a ocorrerem no Faial (640 quilos) e em S. Miguel (628 quilos) e os mais baixos no Pico (363 quilos) e na Graciosa (378 quilos).

O mesmo estudo indica ainda que os resíduos urbanos passíveis de valorização energética atingiram, em 2009, as 19.662 toneladas, das quais 12.828 nas ilhas de S. Miguel e de Santa Maria.

Quase metade (49,7%) dos resíduos urbanos da recolha indiferenciada efectuada nos Açores durante o ano passado eram bio-resíduos, logo seguidos dos segmentos papel/cartão (10,2%), têxteis (10%), plástico (9,9%) e vidro (6,6%).

De acordo com o mesmo relatório, em 2009 foram produzidos nos Açores 1.154 toneladas de resíduos hospitalares, com destaque para as ilhas de S. Miguel (1.017 toneladas) e Terceira (120 toneladas).

Por sua vez, a produção de fluxos específicos declarada no SRIR situou-se, durante o ano passado, nas 4.689 toneladas de óleos usados, 1.317 toneladas de veículos em fim de vida, 508 toneladas de pneus usados, 364 toneladas de resíduos de equipamento eléctrico e electrónico e 62 toneladas de pilhas e acumuladores.

Dos resíduos declarados em 2009, a esmagadora maioria (87%) teve como destino final a deposição em aterro, enquanto 10% foram valorizados e 3% armazenados e tratados.

No caso especifico da ilha do Faial, são produzidas 10041 toneladas de resíduos urbanos. A capitação de resíduos anda na ordem dos 640kg anuais per capita, o que equivale a cerca de 1.6kg por pessoa diariamente. No total são produzidas cerca de 28 toneladas de resíduos urbanos por dia na Ilha Azul.

Pontos fracos

Frederico Cardigos admitiu, contudo, que “não estamos bem” no caso da recolha de pilhas e acumuladores, adiantando que, identificado que está “este ponto fraco”, vamos agora “implementar os instrumentos necessários para que ele se torne um ponto forte ao nível da gestão de resíduos no arquipélago”.

Conforme referiu, todos os resultados agora obtido com este primeiro relatório “fortalecem a pertinência das acções” previstas no Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA), pelo que é intenção do Governo “continuar entusiasticamente, e agora com empenho acrescido, a fazer a estruturação dos centros de resíduos do arquipélago, tendo como base final a valorização energética nas ilhas Terceira e S. Miguel”.

O SRIR enquanto instrumento facilitador

Criado em finais do ano passado, o SRIR é uma ferramenta estratégica para a gestão regional da informação no âmbito do planeamento, licenciamento, gestão, monitorização e regulação em matéria de resíduos.

Com a implementação deste sistema, no qual estão presentemente inscritos 814 utilizadores, entre empresas e estabelecimentos com actividade no arquipélago, o Governo pretende reunir toda a informação relativa à produção e gestão de resíduos nos Açores, bem como das entidades que operam no sector, substituindo na Região o equivalente nacional (SIRER/SIRAPA).

Frederico Cardigos defende este instrumento na medida em que “a informação sobre resíduos tem que ser completa e fiável, pois só assim se podem controlar e criar ferramentas para gerir correctamente estes pontos”.

Neste momento estão inscritos 787 utilizadores e 717 estabelecimentos. No Faial existem 66 utilizadores inscritos, 68 estabelecimentos produtores de resíduos e 6 operadores e entidades gestoras.

Os operadores de gestão de resíduos dos Açores são empresas que têm como actividade económica a gestão de resíduos cujo licenciamento é promovido pela Direcção Regional do Ambiente.

Os utilizadores deste instrumento são produtores de resíduos quer não urbanos que no acto da sua produção empreguem pelo menos 6 trabalhadores, quer produtores de resíduos urbanos cuja produção diária exceda o volume de 1100 litros. Para além disso, o SRIR também contempla produtores de resíduos perigosos não urbanos e instalações sujeitas a licenciamento ambiental.