Termina hoje na Horta uma formação sobre Direito e Legislação do Ambiente. Esta formação foi ministrada pela Inspecção Regional do Ambiente, e teve como destinatários as forças policiais de segurança pública na Região, com competências em matéria de fiscalização ambiental.

Ao longo dos três dias destinados a esta formação foram analisadas temáticas como Conservação da Natureza, Recursos Hídricos, Ruído, Resíduos e a Lei das Contra Ordenações Ambientais.

De acordo com nota enviada as redacções, os objectivos da formação “visam proporcionar aos agentes que se deparam no terreno com infracções ambientais melhores conhecimentos a nível do manuseamento da legislação, o seu enquadramento e aplicação na Região, ficando assim melhor preparados para as situações de infracção ambiental que possam vir a ocorrer”.

Antes do Faial, a formação tinha já estado em São Miguel, no passado mês de Dezembro, sendo que na próxima semana se realizará na ilha Terceira.