
Depois da manhã e início da tarde do primeiro dia dos trabalhos parlamentares da sessão plenária de Fevereiro terem sido preenchidos com um acesso debate sobre a educação, protagonizado em grande parte pelos deputados Catarina Furtado e Rui Ramos, e pela troca de galhardetes bem acessa, Clélio Menezes, social-democrata, subiu a púlpito para se pronunciar sobre a proposta do PSD relativamente ao serviço público de rádio e televisão nos Açores.
Os sociais-democratas defendem que o serviço público de rádio e televisão dos Açores deve ser garantido pelo Estado, assegurando também condições de eficácia e qualidade. Esta iniciativa surge, de acordo com Clélio Menezes, na sequência de notícias sobre dúvidas em relação à importância da existência de um serviço público de televisão e rádio nos Açores.
O social-democrata não se poupou a acusações ao Governo Regional quando falou da rádio e da televisão açoriana. Clélio Menezes denunciou no hemiciclo que o governo regional se aproveita das “graves situações de instabilidade e precariedade com que se debatem, quer a nível de instalações, equipamentos e recursos humanos” para condicionar o serviço da RTP e RDP Açores.
Para o deputado laranja, urge que seja aprovada a proposta apresentada para que “exista um serviço que sirva os açorianos e os seus interesses que afirme a autonomia das nove ilhas dos Açores”-
“As sucessivas mudanças de chefias, as demissões e o mal-estar propiciam instabilidade e isso é aproveitado pelo poder politico para impor a sua presença”, afirmou ainda Clélio Menezes que acrescentou que “prova inequívoca disso vem explícita no relatório da ERC sobre pluralismo político-partidário que, em linhas gerais, sublinha que o PSD não é tratado da mesma forma como o Partido Socialista”.
O CDS/PP, por intermédio de Luís Silveira e a este respeito reafirmou na ALRA a importância da emissão ser feita a partir dos Açores, defendendo uma autonomia do Serviço. O popular acusou ainda os jornalistas e o centro regional de difusão de falta de isenção.
Coube ao Secretário Regional da Presidência vir a terreiro defender a sua dama. Bradford começou por dizer que, na altura em que este projecto foi apresentado, “há dez meses atrás, havia um contexto e um timing, ou seja, os rumores que pareciam fazer crer que a RTP Açores ia deixar de existir para centralizar a emissão em Lisboa. Mas isso não aconteceu e a base de sustentação do projecto do PSD acabou por ser desmentida.”
André Bradford diz também que o Governo concorda que a RTP/RDP Açores seria mais bem gerida se tivesse autonomia, mas isso prende-se com uma gestão interna da empresa concessionária do serviço e não da responsabilidade do governo.
O Governante questionou ainda o PSD sobre se é ou não a favor da privatização deste serviço, questão a que Clélio Menezes se escusou a responder.
Já o Bloco de Esquerda, através de Zuraida Soares, afirmou votar a favor desta proposta, enquantoque o PPM se absteve.
A votação aconteceu passadas duas horas e meia de debate e a proposta de substituição integral do projecto foi aprovada por unanimidade.