No dia em que se comemorou o décimo quarto aniversário da entrada em vigor da Lei 15/97, que pela primeira vez criou em Portugal um regime de contrato para o trabalho na pesca, mais conhecido como Dia do Pescador, o candidato da CDU Açores às eleições de 5 de Junho próximo, visitou a Lota do Faial e esteve em contacto directo com os pescadores locais.

Na ocasião, José Decq Mota contestou a “concentração de poderes discricionários na Subsecretaria Regional das Pescas, que procura alimentar uma cultura de subserviência e favorecimento entre os pescadores, distanciando-se da transparência e clareza de regras necessárias ao bom desenvolvimento do sector.”

Para o candidato comunista “a modernização e fortalecimento do sector, bem como a melhoria das condições de vida e trabalho do pessoal da pesca, são incompatíveis com uma política de subsídios ao abate de embarcações e ao abandono da actividade que apenas têm servido para destruir a nossa frota”.

Decq Mota defende outra política que garanta não só a gestão e fiscalização dos nossos mares, bem como os apoios e direitos necessários no âmbito da política comum de pescas.

Caso a ida às urnas no próximo domingo lhe dê assento em São Bento, José Decq Mota vai tentar introduzir mecanismos de regulação no mercado, de modo que a riqueza gerada pelo sector seja distribuída com equidade e o preço final do pescado junto dos consumidores não seja inflacionado pela ganância de alguns intermediários.

A CDU denunciou ainda “o terrível ataque à actividade piscatória, perpetrado pelo governo do PS que, com a alteração ao Código Contributivo, conduzirá milhares de pequenos armadores à ruína dando mais uma machadada num sector já gravemente debilitado.”