Ontem, 4 de Julho, a Horta celebrou o 178.º aniversário da sua elevação a cidade. A efeméride foi assinalada com uma sessão solene nos Paços de Concelho, marcada pela intervenção do presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH), que fez um balanço do percurso nos últimos anos, falando também dos desafios para o futuro.

Referindo-se à recente aprovação do Plano de Urbanização, João Castro disse que a sua concretização representa um “desafio” que deve “envolver entidades públicas e particulares”, procurando uma “imagem de sustentabilidade e desenvolvimento”.

O edil frisou a importância da construção do novo porto, bem como a reabilitação da frente marítima da cidade. Trata-se de “uma obra pensada conjuntamente pela CMH e pelo Governo Regional que representará um salto para o futuro”, disse.

João Castro congratulou-se também com a conclusão das obras na Zona Industrial, esperada para breve, que permitirá “o redimensionamento do tecido empresarial”, bem como com as medidas de reforço da segurança no município, com destaque para a reestruturação do Plano Municipal de Emergência.

Para o autarca, a Horta “privilegia a cidadania e o associativismo”, por isso destacou os vários equipamentos sociais, desportivos e culturais ao serviço dos munícipes, aos quais se deverá juntar a Casa-Museu Manuel de Arriaga. Ainda em relação a este tipo de infra-estruturas, Castro salientou o Pavilhão de Castelo Branco, inaugurado esta semana, e o projecto do Pavilhão dos Cedros.

João Castro salientou também o “patamar elevado” a que chegou a desburocratização da máquina administrativa do município, em grande parte graças ao projecto “Presentes no Concelho” e à melhoria dos serviços online.

O presidente da CMH destacou os projectos na área da educação e do ambiente. Os investimentos na Central de Triagem, na aquisição de ecopontos e em campanhas de sensibilização têm permitido aumentar a exportação de resíduos, com níveis que colocam a Horta “entre os concelhos que mais separam os seus resíduos no contexto nacional”.

A reabilitação das redes viária e de captação e distribuição de água também marcou presença no discurso do edil, tal como as preocupações com a reabilitação urbana.

João Castro destacou ainda as políticas municipais de juventude e referiu que o município reforçou este ano a sua intervenção social, em áreas como o combate à pobreza, a promoção do voluntariado ou o apoio à terceira idade.

Saneamento Básico

A obra mais desafiante do município para os próximos tempos será o Saneamento Básico, que, como lembrou João Castro, aguarda luz verde do Tribunal de Contas. “Um projecto desta magnitude merece ser equacionado em sede de candidatura a fundos estruturais, nomeadamente no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional. Um desafio que se cruza com a própria consolidação financeira e orçamental da CMH, num cenário de redução das transferências do Estado para as autarquias, que tem já penalizado o nosso município”, referiu.

Aeroporto da Horta e Plataformas Logísticas

Em dia de festa, João Castro quis lembrar as situações que recentemente atiraram a Horta para a ribalta, nomeadamente a entrada para o clube das mais belas baías do mundo e a atribuição do Prémio EDEN ao Parque Natural do Faial. Para o edil, trata-se de um exemplo da notoriedade alcançada, que deve ser defendida. Tendo isso em conta, Castro aproveitou para deixar dois recados ao Governo Regional: “a gestão dessa notoriedade reforça a necessidade de ver ampliada a Pista do Aeroporto da Horta, assim como a rejeição da criação de plataformas logísticas nos Açores, que poderão acrescentar custos de insularidade, inerentes à vida nas nossas ilhas”, referiu.

Sérgio Ávila destaca vocação marítima da Horta

Os recados de João Castro ao Governo Regional foram escutados pelo vice-presidente do Executivo de César que, na sua intervenção, destacou a “capacidade de planeamento e ordenamento” da Horta: “é fácil crescer de forma imediata, difícil é crescer de forma sustentável”, disse Sérgio Ávila, considerando que o desenvolvimento sustentável “deve assentar num sólido planeamento de identificação de prioridades e de organização de recursos”.

Ávila apontou áreas em que a Horta pode ser um exemplo até no contexto nacional, destacando a modernização e simplificação administrativa no concelho.

O governante considerou ainda que a Horta desfruta hoje de uma “qualidade de vida de referência no contexto regional e nacional”, e destacou o reforço no investimento da “vocação marítima” da cidade que tem sido feito nos últimos tempos. As obras na zona portuária e a reabilitação da frente marítima são, para o vice-presidente, “um acréscimo significativo de gerar valor e um reforço de posicionamento da Horta no contexto regional e nacional”.

Município homenageia entidades e personalidades

Como já vem sendo habitual o aniversário da cidade serviu para o Município homenagear com a medalha de mérito personalidades e entidades que se destacaram na vida do Concelho.

Este ano, foram agraciados com esta insígnia a empresa Flying Sharks, a Marina da Horta, a empresa Teófilo S.A., Carlos Carepa, José Ferreira, Maria da Conceição Amaral, Victor Pinheiro e, a título póstumo, Orlando Ribeiro, geógrafo que se destacou pelo trabalho científico aquando do Vulcão dos Capelinhos.

ORLANDO RIBEIRO Coube ao filho do geógrafo receber a homenagem

Os funcionários da autarquia também não foram esquecidos. Eduardo Alves, Hélder Machado, Lucinda Silva, Luís Silveira e Maria Amélia Alves foram agraciados com a medalha de bons serviços municipais dourada, por 30 anos de serviço ao município, enquanto que Gilberto Faria, Horácio Silva, José Fialho, José Gomes e Luís António Rosa receberam a medalha prateada, que distingue os funcionários com 20 anos de serviço.