A notícia de que a Câmara da Horta deve cerca de 3 milhões de euros a fornecedores e de que poderá ter de encerrar alguns serviços municipais motivou uma dura reacção por parte da Comissão Política faialense do PSD/Açores.
Em comunicado enviado esta segunda-feira às redacções, Luís Garcia garante que “é com muita preocupação que o PSD acompanha o evoluir da situação financeira da Câmara Municipal da Horta”, que considera que ser “o resultado de anos e anos de opções e políticas erradas”. Para o líder laranja no Faial, a gestão socialista da autarquia faialense tem privilegiado “gastos e gastos de dinheiro no acessório, em festa e em folclore político”. Agora, chegou a altura de pagar, e Garcia lamenta que tenham de ser os munícipes e as empresas locais a sofrer as consequências desta situação: “pagam os munícipes com a possível redução dos serviços prestados pela Câmara e pagam as empresas às quais a Câmara deve muito dinheiro”, explica.
“Estamos a chegar à versão faialense da gestão socrática que afundou o país!”, alerta o social-democrata, que não tem dúvidas na hora de apontar o dedo aos culpados: “os responsáveis por esta situação financeira são as sucessivas maiorias absolutas do PS que geriram a Câmara da Horta nos últimos 22 anos”, entende o PSD/Faial, que acusa em especial o actual presidente da Câmara, João Castro, “que pertenceu a diversos elencos” e “não pode querer passar por vítima desta situação”. Luís Garcia entende que o presidente da Câmara quer atribuir esta situação delicada da autarquia apenas à falta de transferência das verbas do IRS pelo Governo da República que, recorde-se, é de cerca de 1 milhão de euros. No entanto, o social-democrata não deixa de condenar o facto dessa transferência não se realizar. Luís Garcia lembra as críticas tecidas ao anterior Governo da República por não realizar a transferência e garante que irá continuar a exigi-la, apesar de, neste momento, isso implicar apontar culpas ao Governo do PSD. “O que é lamentável é a postura do Presidente da Câmara neste processo. Quando o Governo da República era do seu camarada Sócrates esteve calado e a dizer que o assunto ia ser resolvido nos tribunais. Agora que o Governo da República é da responsabilidade do PSD e CDS-PP grita contra o Governo da República e diz que os tribunais já não servem para resolver o problema. Estas cumplicidades socialistas também são responsáveis pelo desastre financeiro a que chegámos”, frisa Garcia.
Os social-democratas entendem que “o processo de descapitalização vem-se agravando há anos, os resultados líquidos negativos do exercício do Município são contínuos e de ano para ano sempre mais graves, os desequilíbrios na estrutura da despesa são antigos e não têm sido remediados, a imprudência na previsão das receitas tem levado a execuções financeiras reduzidas” e terá sido toda esta conjuntura crónica que, a par de “opções de investimento não reprodutivo e gastos desnecessários”, levou “à situação aflitiva por que passa a Câmara Municipal da Horta”. “A falta das receitas do IRS apenas precipitou algo que iria acontecer mais dia, menos dia”, entende o PSD.
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