Arquitectos, engenheiros, técnicos e elementos da autarquia faialense estiveram reunidos à mesma mesa, na tarde da passada terça-feira, para conheceram a nova metodologia na divisão de desenvolvimento e gestão urbanística que a CMH preparou e já implementou.

Maior eficiência e celeridade no tratamento dos processos e requerimentos de gestão urbanística são os principais objectivos desta nova metodologia de trabalho, que implica novos procedimentos internos e uma plataforma informática com maior capacidade de resposta.

João Castro, salientou que a nova metodologia pretende cumprir integralmente todos os prazos legais de resposta e se, possível, diminuir o tempo necessário para análise de processos que dependam única e exclusivamente de uma resposta da autarquia.

Neste contexto, é introduzido na Câmara Municipal da Horta a figura do gestor de procedimento, já prevista na lei, que acompanhará o andamento e instrução dos processos, aumentando, igualmente, o número de contactos directos já existentes com os gabinetes técnicos de forma a facilitar a resolução e esclarecimento de dúvidas ao longo de todo o processo.

Com a alteração de metodologia foi necessário alterar o sistema informático de suporte, que, no entender da autarquia vai garantir optimização funcional e celeridade na produção de documentos ao munícipe.

Com esta nova ferramenta, no acto de entrega de processos e pedidos de obra no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM) da Câmara Municipal da Horta, passam a ser validados os requerimentos/ processos através da aplicação informática e a serem rejeitados todos os que careçam de elementos necessários à correcta instrução.

Para além da nova metodologia de trabalho e plataforma informática associada à sua implementação, a autarquia amplia, simultaneamente, os atendimentos já disponíveis com os munícipes, que, para além de diariamente ser presencial no GAM e semanalmente com os técnicos da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Urbanística, a título experimental funcionará o atendimento por videoconferência através da Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. extensível ao atendimento ao presidente às terças-feiras à tarde, através de marcação prévia com o gabinete de apoio.

Tribuna das Ilhas, que ouviu a explicação sobre esta nova plataforma, quis saber a opinião dos profissionais do sector, uma vez que, as queixas mais frequentes, quer destes quer dos munícipes se prendem com o incumprimento dos prazos.

Pedro Porteiro, arquitecto, disse a este semanário que “apesar desta ferramenta ser experimental tem tudo para funcionar e se funcionar vai, sem dúvida, ser uma mais valia.”

Sobre a personalização de procedimentos, Porteiro diz que “é uma medida que vai facilitar em muito as nossas funções, sem sombra de dúvida”.