A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) organiza pela quinta vez a Semana dos Direitos. Este ano, a problemática do absentismo escolar dá o mote ao evento, que pretende ser um espaço de reflexão sobre a protecção dos mais jovens. O escritor e psiquiatra Daniel Sampaio é o convidado de honra, com duas palestras que se realizam hoje. Além disso, os alunos serão também envolvidos na discussão, com a realização, em Março próximo, de um plenário de crianças e jovens sobre esta problemática, que decorrerá na sala de plenário da Assembleia Regional.

Tribuna das Ilhas conversou com Victor Reis, presidente da CPCJ, sobre o programa da V Semana dos Direitos, e sobre o trabalho que a Comissão tem vindo a desenvolver junto dos mais jovens.                                                                 

A CPCJ da Horta existe desde 1992. Actualmente conta com 25 técnicos, nove responsáveis pela gestão dos processos e 16 a prestar diversos tipos de apoio. Com uma assistente social a tempo inteiro, a instituição funciona na Junta de Freguesia da Conceição, graças a um protocolo entre esta a Câmara da Horta. Em tempos de austeridade, o apoio é muito bem-vindo, como diz Victor Reis. O presidente da CPCJ lembra que em 2011 a Semana dos Direitos não se realizou precisamente por falta de verbas. No entanto, os técnicos não baixaram os braços, e conseguiram pôr de pé em 2012 a V edição.

Sobre a Semana dos Direitos, Victor Reis diz que é “a menina dos olhos” dos técnicos da CPCJ: “a Semana dos Direitos surgiu da necessidade – sempre actual – de transmitir à sociedade os direitos das crianças e as problemáticas que as afectam. Esta reflexão é sempre actual porque estão sempre a surgir novas problemáticas”, explica.

Este ano, em análise estará o absentismo escolar, e o convidado de honra é Daniel Sampaio, psiquiatra e escritor que hoje vai falar aos jovens e à comunidade escolar sobre o tema. Falar de absentismo escolar afigurou-se como o mais indicado a fazer uma vez que este é um dos principais problemas com que a CPCJ se depara. Dos 91 processos activos no final de 2011, cerca de 40 diziam respeito a este flagelo.

Associadas ao absentismo escolar estão várias problemáticas. Para Victor, uma das mais preocupantes é o bullying, caracterizado por violência física e/ou psicológica entre alunos, que faz com que as vítimas faltem à escola. “Há bullying no Faial, de uma forma preocupante: temos bullying descarado, que não aparece muito, e camuflado, que acontece mas ninguém denuncia. E esse é pior, porque as vítimas não têm o acompanhamento de que precisam”. Em 2011 a CPCJ teve apenas um caso denunciado de bullying, mas Victor está ciente de que existem mais.

O consumo de drogas entre os jovens é outro problema que leva ao absentismo. Trata-se de uma realidade relativamente controlada nos estabelecimentos de ensino, mas que, apesar dos esforços, entra na escola sem que as autoridades o consigam evitar. Para Victor, esta dificuldade é inerente ao facto de ser um problema que vem do exterior: “há miúdos que cresceram nesse mundo e encaram com normalidade preocupante, por exemplo, fumar canabis”, diz.

“Há muitos miúdos a produzir e a traficar. Um dia destes uma mãe chegou ao pé de mim a falar de uma planta muito bonita que o filho tinha, mas que dava um cheiro forte. Eu pedi-lhe que me trouxesse uma folha. Era canabis. Este é um caso que mostra que alguns adolescentes se aproveitam de uma certa ignorância dos pais”, conta.

A entrada no mundo da droga acontece por várias razões. Uma delas é a procura de afirmação no grupo de amigos. “Costumo contar o caso de um miúdo que andava a traficar na escola. Depois de já ter feito várias vendas, vendeu a alguém mais experiente que percebeu que não passava de ‘mantrasto’, essa planta vulgar nos nossos pastos. Os miúdos fazem estas coisas por vezes sem terem consciência, só para atingirem um certo patamar no grupo de amigos”, diz Victor.

Os estabelecimentos de diversão nocturna onde os jovens entram sem terem idade para tal são uma das causas para o consumo de drogas e, principalmente, de álcool entre os mais novos. Para Victor, o consumo de álcool entre menores no Faial é mais preocupante que o de droga, pois não está controlado. “Os miúdos entram em qualquer sítio e é-lhes vendido álcool, apesar de acções de sensibilização e da fiscalização policial. Os empresários procuram fazer receita, acima de tudo”, refere.

Leia a reportagem completa na edição impressa do Semanário Tribuna das Ilhas de 24.02.2012, ou subscreva a assinatura digital do seu semanário.

V Semana dos Direitos – Programa

Sexta-feira, 24 de Fevereiro

14h30; Auditório da Escola Secundária Manuel de Arriaga:

Palestra sobre os factores responsáveis pelo abandono/absentismo escolar, seguida de debate (destinada à comunidade escolar)

Orador convidado: Daniel Sampaio

21h30; Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta:

Palestra sobre os factores responsáveis pelo abandono/absentismo escolar (destinada à comunidade em geral)

Orador convidado: Daniel Sampaio

Sábado, 17 de Março

09h30; Sala de Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores:

Plenário de crianças e jovens para intervenção e debate do tema do “Absentismo e Abandono Escolar”