O habitual frenesim que caracteriza o porto da Horta em dia de porta-contentores não se fez sentir esta manhã, apesar de o navio semanal estar, como é habitual, acostado à doca. Com as máquinas paradas e contentores imóveis dentro e fora do barco, o habitual barulho das gruas e das empilhadoras foi substituído pelas canções de intervenção associadas às lutas dos trabalhadores. A greve dos trabalhadores da Direcção Geral dos Portos do Triângulo e Grupo Ocidental (DGTPO) da Portos dos Açores foi convocada para lutar contra o que consideram ser a atitude discriminatória da empresa e reivindicar direitos iguais aos dos trabalhadores das outras ilhas.

A paralisação de duas horas diárias – das 09h00 às 11h00 -, iniciou-se hoje e repete-se amanhã e na sexta-feira. Hoje foi, no entanto,  dia de maior impacto, pelo atraso que provocou no descarregamento  e carregamento de mercadorias no porta-contentores.

De acordo com João Decq Mota, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública - que convocou esta greve-, os trabalhos no porto da Horta paralisaram graças a uma adesão massiva dos trabalhadores. Igual cenário constatou-se em São Jorge, sendo que, no entanto, as restantes ilhas abrangidas não verificaram o mesmo nível de adesão.

O sindicalista faz um “balanço positivo” deste primeiro dia de greve, recordando as razões pelas quais ela foi convocada: “o primeiro objectivo desta greve era demonstrar que os trabalhadores estão determinados em prosseguir a luta por aquilo que é justo, que é a igualdade de procedimentos em todos os portos dos Açores. Não é admissível que dentro da mesma empresa continuem a haver procedimentos diferentes”, referiu.

Recorde-se que os trabalhadores da DGPTO lutam contra o que consideram ser “a ausência de critérios uniformes de procedimento em relação aos trabalhadores”, quer no que toca a classificações laborais, quer no que respeita à aplicação do regime de Isenção de Horário de Trabalho. O sindicato entende também haver uma “desvalorização clara e absurda da Marina da Horta”, que tem uma “chefia desvalorizada”, um quadro de pessoal insuficiente e trabalhadores a quem é negada “a justa e indispensável reclassificação”.

Se a Administração da Portos dos Açores não der um “sinal claro” de que está disposta a negociar com os trabalhadores, o sindicato promete que a luta é para continuar. De resto, João Decq Mota garantiu que os trabalhadores portuários irão participar na greve geral da CGTP, agendada para 22 de Março.

“Temos de respeitar a luta dos trabalhadores mas também as orientações da empresa”

As palavras são do presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores, que falava ao Tribuna das Ilhas no rescaldo do primeiro dia de greve dos trabalhadores. Fernando Nascimento confirmou a adesão quase geral à greve, com apenas um manobrador a ficar de fora, o que significou a paralisação dos serviços do porto da Horta.

O responsável entende que a greve é “um direito constitucional” dos trabalhadores que deve ser respeitado, no entanto entende que as reivindicações que motivaram esta greve não fazem sentido.

Fernando Nascimento explica que, aquando da fusão das administrações portuárias, o processo foi negociado com o sindicato dos trabalhadores da administração portuária, com quem foi estabelecido um “entendimento” sobre os procedimentos da Portos dos Açores para com os trabalhadores da DGPTO. O presidente do Conselho de Administração reconhece que nas restantes direcções gerais existe um regime misto de horas extraordinárias e de Isenção de Horário de Trabalho (IHT), ao passo que na DGPTO existe apenas um regime de horas extraordinárias. Nascimento justifica esta situação pelo reduzido movimento de navios do porto da Horta, que não justifica a aplicação de um regime de IHT, e frisa que esta situação foi acordada com o sindicato dos trabalhadores da administração portuária.

"Existem portos, como por exemplo o Porto de Lisboa, onde se praticam três protocolos de trabalho diferentes uns dos outros, envolvendo naturalmente valores diferentes", acrescenta.

Neste cenário, não se prevê portanto para breve qualquer cedência da Portos dos Açores às reivindicações dos trabalhadores.