Quem entrasse no salão nobre da Câmara Municipal da Horta (CMH) para a Assembleia Municipal (AM) extraordinária da passada segunda-feira perceberia de imediato que não se tratava de um AM comum. O número de cadeiras na zona reservada ao público aumentou substancialmente e todas elas estavam ocupadas por dezenas de jovens da Escola Secundária Manuel de Arriaga (ESMA) e da Escola Básica e Integrada da Horta (EBI). 

De facto, estes jovens constituíram a razão principal para a realização desta AM: como explicou Jorge Costa Pereira, presidente da AM, esta reunião extraordinária foi solicitada pelas professoras responsáveis, em ambas as escolas, pelo projecto 

"Cidadania e sustentabilidade para o século XXI - caminhos para uma comunidade sustentável nos Açores". O objectivo era que os alunos envolvidos neste projecto, coordenado pelo Conselho Nacional de Educação, usufruíssem de uma experiência de cidadania, participando num órgão autárquico. Tendo em conta o tema que dá o mote ao projecto, as questões ambientais estavam em destaque, até porque as turmas directamente evolvidas na iniciativa têm trabalhado essa temática, entre outras coisas através de levantamentos sobre a situação ambiental do Monte da Guia e da Ribeira dos Flamengos.

As bancadas municipais – bem mais reduzidas do que o habitual, tendo em conta que apenas marcaram presença alguns dos deputados – deram início aos trabalhos com a apresentação de intervenções sobre ambiente.

Carlos Faria, do PSD, lembrou que “o modelo de desenvolvimento contemporâneo” trouxe ameaças ao equilíbrio com a natureza, através do aumento dos resíduos e da poluição das águas e da construção de imóveis em locais indevidos. No entanto, entende, com estas ameaças veio também uma maior preocupação em manter esse equilíbrio. 

O deputado municipal destacou o que de bom tem acontecido no Faial no âmbito da preservação ambiental, como o programa Eco-freguesias, o projecto Limpar Portugal, a aposta da autarquia na recolha selectiva de resíduos – que ganha cada vez mais adeptos entre os faialenses – ou o incentivo municipal à compostagem e à agricultura biológica. O social-democrata não deixou, no entanto, de lembrar algumas áreas preocupantes, com destaque para a ameaça ambiental da lixeira da Praia do Norte. 

Carlos Faria lembrou que manter uma ilha saudável “é um trabalho de todos” e que “como cidadãos, os faialenses não podem diminuir a sua atenção a esta realidade”.

Também Luís Costa, do PS, destacou o que tem sido feito em prol do ambiente, elogiando a criação de instrumentos de gestão territorial como os Parques Naturais ou medidas como a criação da reserva temporária do banco Condor e de zonas protegidas. A criação de Centros de Interpretação como o dos Capelinhos e a preservação dos trilhos pedestres e miradouros também mereceram o elogio do deputado municipal, que lembrou as distinções de que a ilha tem sido alvo, atribuídas por entidades independentes, muito por força das suas qualidades ambientais, como é o caso do prémio Éden.

Luís Costa congratulou-se pelo facto de hoje, no Faial, ser possível explorar actividades económicas que permitem uma utilização sustentável dos recursos naturais, como é o caso da observação de cetáceos e de todas as formas de turismo de natureza.

Falando sobre os problemas que se colocam nesta área, o socialista apontou a gestão de resíduos como o principal, frisando que a criação de um Centro de Resíduos no Faial será o caminho para termos uma ilha “lixo zero”.

Já Luís Bruno, da CDU, apelou a uma reflexão sobre o impacto da crise económica e das medidas de austeridade sobre o ambiente. O deputado municipal lembrou que, neste cenário, as políticas ambientais serão umas das principais reféns dos cortes orçamentais, defendendo que “é preciso encontrar um paradigma em que a austeridade não caia” sobre estas questões, até porque o ambiente e a ecologia são aspectos “transversais”, com implicações no campo económico e social.

Faial acima da média nacional na recolha selectiva de papel e plástico

Ao presidente da CMH coube apresentar o trabalho desenvolvido pela autarquia no âmbito ambiental. João Castro explicou aos mais novas que a autarquia possui uma equipa de 60 pessoas para lidar com as questões relacionadas com a preservação do ambiente.

Lembrando que a recolha selectiva de resíduos arrancou em 1998, o edil orgulha-se do trabalho desenvolvido até agora. Inicialmente a valorização de resíduos na ilha estava restrita ao cartão, mas em 2004, depois de firmado um acordo com a Sociedade Ponto Verde, o Faial passou a enviar outro tipo de resíduos para reciclagem. A separação foi facilitada pela entrada em funcionamento da Central de Triagem, em 2007, sendo que, de então a esta parte, o município tem procurado aumentar a sua capacidade de valorização de resíduos. Hoje, é possível enviar para a reciclagem papel, plástico, vidro, metais, pilhas, entre muitas outras coisas.

Na recolha de papel e cartão a Horta é um dos municípios nacionais com melhores números. Entre 1999 e 2011 foram enviadas 2800 toneladas para reciclagem Também no plástico o município tem valores superiores à média nacional, faltando, no entanto, transpor esse sucesso para o vidro. 

A reciclagem tem sido facilitada pela proliferação de ecopontos na ilha. Hoje, o Faial conta com 62 ecopontos. 

João Castro lembrou ainda a aposta na compostagem, nomeadamente junto das escolas, já que no Faial todas possuem compositores.

É precisamente nas escolas onde o município mais aposta na sensibilização. De entre as várias campanhas, o presidente da CMH destacou o projecto “Toca a Separar”, no âmbito do qual foram distribuídos ecopontos domésticos a todos os alunos faialenses. “Já começamos a sentir os reflexos deste projecto mas ainda estamos aquém das expectativas”, disse.

Sobre o futuro, João Castro realça a importância da construção do Centro de Resíduos, referindo que, actualmente, são depositadas diariamente 18 toneladas de resíduos no aterro sanitário, sendo que metade desses resíduos poderia ser alvo de tratamento. 

O presidente da CMH disse ainda que, dentro dos próximos 10 anos, a autarquia pretende implementar a recolha selectiva de resíduos porta a porta.

Jovens cidadãos activos

Os alunos que marcaram presença puderam experimentar o exercício de cidadania colocando questões aos deputados municipais e ao presidente da CMH. Os jovens cidadãos não se fizeram rogados e trouxeram vários problemas à consideração da AM, como o estado de alguns imóveis degradados, para além de serem visualmente desagradáveis, oferecem perigo de ruir. Os alunos apelaram ainda à colocação de ecopontos em alguns locais e à limpeza das ribeiras da ilha e fizeram sugestões.