Numa Região com a dimensão dos Açores, a gestão de resíduos deve assentar numa estratégia de minimização dos aterros, no sentido de caminhar para uma realidade “aterro tendencialmente zero”. A ideia foi deixada na tarde de terça-feira, no Jardim Botânico do Faial, durante uma sessão de esclarecimento sobre o novo diploma que aprova as normas que regulamentam a gestão de fluxos específicos de resíduos na região.
Segundo o governante, o esforço tem sido no sentido de criar em cada ilha um centro de processamento de resíduos, mantendo em aterro apenas aqueles que não têm outra solução possível, ou então os entulhos, que não oferecem grande perigo no que diz respeito à contaminação dos aquíferos das ilhas. Assim, a ideia é criar em todas ilhas um aterro e um centro de processamento que encaminhe os resíduos que possam ser exportados.
Os centros das Flores e da Graciosa já estão operacionais, enquanto que nas outras ilhas estão em diferentes fases de construção. O centro do Faial, na sua fase inicial de construção, deverá estar concluído dentro de um ano. De acordo com Álamo Meneses, nas próximas semanas deverá ser aberto concurso destinado a seleccionar um operador para gerir o centro faialense, localizado na Fajã.
Com base na densidade populacional, o Executivo escolheu as ilhas de São Miguel e da Terceira como destino final dos resíduos na Região. Aí foram preparados centros de valorização energética, onde os resíduos que não possam ser aproveitados são queimados para produção de energia eléctrica que abastecerá a rede.
Quanto à nova legislação sobre resíduos, esta consistiu na “transposição das Directivas comunitárias relevantes e a aplicação dos Regulamentos comunitários relevantes nesta matéria directamente, sem a intermediação da legislação nacional”, como explicou o secretário.
Nesta sessão esteve em destaque o diploma que regulamenta a gestão de fluxos específicos de resíduos nos Açores, em vigor desde Julho. Em causa está um conjunto de resíduos que, “pelas suas características, perigosidade, origem, destino final ou método de eliminação”, devem ser tratados de forma diferenciada, como é o caso dos pneus, dos óleos ou dos veículos.