Nas vésperas das legislativas regionais, Tribuna das Ilhas recorda o mapa eleitoral açoriano, bem como os resultados que ditaram a última legislatura. Em tempo de reflexão, recorde as principais propostas dos candidatos pelo Faial.
São 57 os deputados que, na próxima legislatura, irão representar os cidadãos de cada ilha dos Açores na Assembleia Legislativa Regional. A escolha faz-se domingo, e dela sairá também o partido responsável pela constituição do novo Governo dos Açores.
A Lei Eleitoral impõe um limite de 57 deputados. Esta norma foi introduzida face à drástica subida do número de eleitores, que em 2008 não ultrapassava os 190 mil mas que em 2012 é de quase 224 mil. Esta evolução teria como efeito prático um aumento para 64 deputados: mais um no Faial, Pico e Terceira e mais quatro em São Miguel.
Na contextualização da norma, a lei explica que este aumento não corresponde a um crescimento real, antes foi “fruto das alterações operadas à Lei do Recenseamento Eleitoral em 2008 (que instituíram a inscrição oficiosa e automática de todos os cidadãos nacionais) conjugadas com a implementação do Cartão do Cidadão”.
Assim, o actual número de deputados continua a permitir manter “as características essenciais do sistema eleitoral: a representação territorial das ilhas, a proporcionalidade e o círculo de compensação”. Tendo isto em conta, o Corvo elege dois deputados; Flores, Graciosa e Santa Maria elegem três; Faial, Pico e São Jorge elegem quatro; a Terceira elege 10 e São Miguel elege 19. O Círculo de Compensação permite a eleição de mais cinco deputados.
Dos 223.804 eleitores açorianos, 13.199 são faialenses. O Faial elege quatro deputados, um por cada 3.300 eleitores. No Corvo, ilha com 350 eleitores, cada 175 elegem um deputado. Por outro lado, São Miguel elege 19 deputados, um por cada 6.488 eleitores. É fácil perceber que o voto dos eleitores dos círculos com menos magnitude não tem o mesmo peso que nas ilhas maiores. Segundo a Lei Eleitoral, “estas situações que distorcem a proporcionalidade são consequência da pretensão de manter a identidade e representação de cada ilha”.
O que trouxe 2008
Há quatro anos, o grande duelo eleitoral fez-se entre Carlos César, líder do PS, e Costa Neves, líder do PSD. César, que já contava com 14 anos de governação, foi o obreiro da maioria absoluta socialista. Pela primeira vez, o PS ganhou nas nove ilhas, com 49,96%, quase 20 pontos percentuais acima do PSD, segunda força mais votada. O PS ocupou 30 lugares no parlamento, sendo que 18 couberam ao PSD.
2008 foi o teste à nova Lei Eleitoral, que introduziu o Círculo de Compensação. Este cumpriu as suas funções, garantindo a maior pluralidade partidária de sempre no hemiciclo: o CDS-PP elegeu cinco deputados (por Flores, São Jorge, Terceira, São Miguel e círculo de compensação), o BE elegeu dois, ambos pelo círculo de compensação, a CDU elegeu um, também pelo círculo de compensação, e o PPM elegeu um deputado pelo Corvo.
A nível regional, a vitória do PS levou à demissão de Costa Neves. Logo então, Berta Cabral, guardiã bem-sucedida do reduto social-democrata na Câmara de Ponta Delgada, afigurou-se como escolha provável para a liderança do partido, o que veio a acontecer.
No Faial, e depois de em 2004 a coligação PSD/CDS-PP ter ganho as eleições, a vitória sorriu aos socialistas, com 41,36% dos votos. O PSD obteve 35,76%. Nas contas dos deputados, deu-se a habitual divisão, com PS e PSD a elegerem dois deputados cada um.
A lista da CDU/Faial, liderada por Luís Bruno, teve 10,39% das intenções de voto, caindo quase 7% percentuais desde 2004. O CDS-PP, cuja lista era encabeçada por Almérico Freitas, não foi além dos 4,58%. O BE, liderado, como em 2012, por Mário Moniz, arrecadou 2,78% dos votos, o triplo da votação de 2004.
Jorge Costa Pereira e Luís Garcia, que agora voltam a liderar a candidatura laranja, assumiram os lugares de deputados, cargo que ocuparam até 2012. Do lado socialista, a vitória foi acompanhada de um balde de água fria, com Fernando Menezes, líder da candidatura rosa no Faial, a ser preterido na presidência da Assembleia para dar lugar ao terceirense Francisco Coelho. Menezes e Hélder Silva foram os eleitos pelo Faial, com o primeiro a dizer então ao Tribuna, em reacção aos resultados, que ambos pretendiam “cumprir o mandato” e “honrar os compromissos assumidos”. Mas Menezes nem chegou a ocupar o lugar de deputado, sendo substituído por Ana Luís, terceira da lista e agora líder da candidatura rosa no Faial. Luís também não aqueceu lugar, pois foi logo depois nomeada para o Conselho de Administração da SPRHI. Para o lugar de deputada saltou Alzira Silva, quarta da lista. Mais tarde Hélder Silva também decidiu abandonar o hemiciclo. João Bettencourt, quinto da lista do PS no Faial, tinha entretanto sido nomeado director regional do Ambiente, o que deixou o lugar de deputado vago para Lúcio Rodrigues, sexto da lista, que assumiu funções até ao final da legislatura.
As legislativas de 2008 ficaram marcadas pela mais alta abstenção na história da autonomia: 53,24% dos eleitores decidiram ficar em casa, o que representou um aumento de mais de 8% em relação a 2004. O Faial não foi excepção, com 50,12% de abstenção.
O que trará 2012?
A campanha para as legislativas de 2012 fez-se sob o signo da renovação. Renovação sim, mas nem tanto. Nas listas, caras novas misturam-se com “habitués”, destacando-se a preocupação em mobilizar cidadãos independentes. A descrença dos açorianos em relação à política poderá ser uma das causas desta prática. O crescente nível de abstenção deve-se a essa descrença e ao facto dos políticos não terem encontrado uma forma eficaz de falar ao cidadão comum. Chamar independentes pode ser uma forma de tentar contornar a situação.
Em 2012 o grande ausente é Carlos César. O carismático líder do PS não se recandidata, mas é omnipresente nestas eleições. Vasco Cordeiro, apelidado por vezes, de “delfim”, é um sucessor escolhido a dedo por César, sem necessidade de escrutínio entre os restantes socialistas, que acataram com unanimidade a escolha do “grande líder”. Construído à imagem e semelhança de César, Cordeiro tem o apoio do partido, mas tem também sobre os ombros o peso do desgaste que sofreu à frente da secretaria da Economia, que engloba os transportes e o turismo, áreas delicadas da governação. Antes, Cordeiro já tinha sido secretário regional da Presidência.
Do outro lado do ringue, sem surpresas, surgiu Berta Cabral. Ligada aos governos de Mota Amaral, foi directora de serviços do Comércio e directora regional do Tesouro e dos Transportes e Comunicações. Foi também administradora da EDA e presidente do Conselho de Administração da SATA. Voltou ao Governo, ocupando a pasta das Finanças e Administração Pública. Em 2001 tornou-se presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, cargo que ocupou durante cerca de 10 anos.
Vasco Cordeiro teve de enfrentar o facto da governação socialista da Região estar perante a maior taxa de desemprego de sempre na Região, já superior à média nacional. O memorando de entendimento assinado com o Governo da República é outra pedra no sapato socialista. Cordeiro não se pode também abstrair (até porque a oposição não deixa) do facto de muitas das promessas que faz estarem relacionadas com áreas da governação que até há pouco tempo tutelava.
Também para Berta Cabral a campanha não é fácil: tem a árdua tarefa de demarcar-se do Governo do social-democrata Passos Coelho na República, e das suas sucessivas medidas de austeridade, sem romper as óbvias ligações ideológicas ao PSD nacional.
Nas outras frentes, um CDS-PP galvanizado por um período parlamentar muito activo pretende consolidar-se como terceira força política regional. Em caso de não existirem maiorias absolutas, o partido de Artur Lima poderá ter um papel decisivo na criação do próximo quadro governativo.
BE e CDU querem reforçar a votação à esquerda e apostaram numa campanha contra maiorias absolutas. Já o PPM de Paulo Estevão deu a mão ao PND, numa coligação que suporta o movimento cívico Plataforma de Cidadania (PC). Este é a novidade da campanha, assumindo-se como um movimento apartidário que pretende devolver a política ao cidadão comum. A excepção a esta coligação é o Corvo, única ilha em que o PPM se apresenta sozinho, contando com o apoio do PSD, que não concorre por aquele círculo eleitoral.
O Partido da Terra e o PDA, que já se tinha apresentado a sufrágio em 2008, voltam a concorrer. A eles juntam-se outros pequenos partidos que também lutam por uma representação parlamentar. São eles o PCTP/MRPP, o PTP e o PAN.
Propostas para o Faial
No Faial apresentam-se oito forças políticas a sufrágio. O PS concorre com a economista Ana Luís na liderança, seguida de Lúcio Rodrigues. Luís tinha sido, com já foi dito, a terceira candidata da lista do PS/Faial há quatro anos. A eles juntam-se Alzira Silva e o independente Mário Jorge Silva nos lugares efectivos.
O PSD avança novamente com Costa Pereira e Luís Garcia. Seguem-se-lhes os independentes Carlos Ferreira e Alice Menezes Rosa.
O CDS-PP apostou numa cara nova para o Faial, com a professora universitária Graça Silveira a liderar a candidatura. A ela seguem-se Rui Martins, Mário Bastos e Maria José Rosa.
Também a CDU escolheu um novo rosto, com o sindicalista João Decq Motta como cabeça-de-lista, seguido de José Leitão, Joana Decq Mota e José Liduíno Céu.
O BE volta a apostar em Mário Moniz, acompanhado por Sílvia Machado, Rui Rosário e Ana Rosa.
A Plataforma da Cidadania tem como líder José Braia Ferreira, anteriormente ligado ao PS, que conta na lista com Manuel São João, Carla Mourão e Antero Furtado.
No Faial concorrem ainda o Partido da Terra (MPT), com Pedro Silva a encabeçar a lista que conta também com João Costa, Sara Arruda Mendonça e José Sousa; e o Partido Democrático do Atlântico (PDA), cujo cabeça-de-lista é Flávio Gonçalves, secundado por Carla Costa, Nuno Sousa e Maria Arruda. Estes dois partidos tiveram, no entanto, pouca visibilidade na campanha, não se tendo sequer apresentado na ilha perante o eleitorado.