Desde o passado dia 6 de Novembro a recolha de amostras científicas nos Açores está condicionada a uma autorização por parte do Governo Regional.

As amostras são essencialmente utilizadas para fins científicos e localizam-se em áreas classificadas ou em zonas protegidas. No decreto regulamentar do Governo, a colheita de amostras de recursos naturais que são abrangidos por uma legislação específica, dependem de uma licença.