O PSD/Açores entregou esta semana no parlamento regional uma iniciativa legislativa para prorrogar o prazo de vigência do Programa de Apoio à Comunicação Social Privada (PROMEDIA), programa esse que termina no final do ano.

Os deputados social-democratas entendem que as circunstâncias que determinaram a necessidade de criação deste programa de apoio à comunicação social na Região não só se mantêm actuais como “até reforçaram a sua pertinência, considerando a conjuntura financeira entretanto ocorrida que fragiliza sobremaneira o normal funcionamento dos órgãos locais e regionais de imprensa e radiodifusão”.

Os parlamentares não descartam a hipótese de aperfeiçoar o programa numa oportunidade futura, no entanto entendem que neste momento a prioridade é “assegurar a prorrogação dos apoios vigentes para evitar a sua cessação, ou mesmo a sua interrupção, que poderia ser fatal para a sobrevivência de alguns órgãos de comunicação social da Região”.

O PROMEDIA foi criado em 2009 e prevê apoios para “a renovação tecnológica, difusão informativa, valorização profissional e iniciativas de interesse regional relevante”. Este programa “consagra um regime de apoio especial aos órgãos de comunicação social sedeados nas Ilhas de Coesão”.

Entre outras coisas, o PROMEDIA comparticipa as despesas de expedição dos jornais. No entanto, são frequentes os atrasos no pagamento dos apoios, o que agrava a situação já de si difícil dos jornais.

A comunicação social privada nos Açores tem assistido a dias de grande dificuldade, como consequência da crise económica, que se reflecte na quebra de receitas de publicidade e assinaturas. Nos últimos anos, o Faial viu fechar títulos de referência como O Telégrafo e o Correio da Horta. O encerramento recente de A União, da Terceira, após em quase 120 anos de publicação, relançou as preocupações em torno do futuro da imprensa açoriana.