A representação parlamentar do BE na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores entregou um projeto de Decreto Legislativo Regional que visa a criação de um programa de pequeno-almoço na escola, e de almoço durante as férias escolares.
Para Zuraida Soares, a situação de emergência social que se vive na Região motiva a urgência na tomada de medidas deste tipo. No texto da iniciativa, o BE alerta para o crescimento galopante da taxa de desemprego nos Açores, atualmente de 15,4%, e para o facto do rendimento mensal médio dos trabalhadores do setor privado ser inferior ao praticado no continente.
Neste cenário, o BE entende que a Região tem a obrigação de “proporcionar uma alimentação adequada a todas as crianças e jovens para assegurar o seu aproveitamento e sucesso escolar”. Os bloquistas lembram que, no final do primeiro período deste ano letivo, eram já 800 os alunos a usufruir do pequeno-almoço nas escolas, alunos esses previamente sinalizados com carências alimentares. No entanto, entendem que esse número deverá ser maior “devido ao sentimento de vergonha de progenitores que experimentam a pobreza pela primeira vez nas suas vidas”, bem como devido às dificuldades que os professores sentem em sinalizar estes alunos.
Assim, o BE quer que as crianças e jovens que frequentam o pré-escolar e a escolaridade obrigatória tenham direito a pequeno-almoço na escola. Os bloquistas querem também que, durante as férias escolares, estes alunos possam também usufruir de almoço ,fornecido pelo estabelecimento de ensino.
O BE pretendia ver esta proposta analisada na sessão plenária que hoje chegou ao fim na Horta, no entanto as bancadas do PS, PSD e CDS entenderam que a mesma devia baixar a Comissão para ser melhor analisada, concordando, no entanto, com o carácter de urgência deste assunto. Assim, o mesmo deverá ser debatido na sessão plenária do próximo mês.