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28
janeiro

José Seguro defendeu a autonomia como parte da organização moderna do Estado

Escrito por  Susana Garcia
Publicado em Local
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O secretário-geral do PS veio ao Faial no passado domingo encerrar os trabalhos do XV Congresso do PS/Açores e sentiu-se em casa. António José Seguro discursou sem constrangimentos, apesar da sessão de abertura ter ficado marcada pelo desafio feito por António Costa a Carlos César para ir trabalhar consigo para Lisboa.

Seguro defendeu a continuidade das autonomias regionais e uma diferenciação na Lei de Finanças Regionais para não prejudicar quem gere bem as finanças públicas.

O líder nacional dos socialistas defende que é necessário ter atenção às especificidades de cada região, assumindo que a Lei de Finanças Regionais tem de olhar “à qualidade da gestão dos recursos públicos”. Nesta matéria Seguro comparou as finanças públicas dos Açores e da Madeira, afirmando que há “grandes diferenças” e que “não pode haver prejuízo para quem gere bem as finanças públicas da sua região”.

Para Seguro, "a autonomia não é uma concessão, faz parte da organização moderna do Estado", por isso defendeu o "exercício, aprofundamento e cuidado" das autonomias regionais.

Depois de António Costa ter “piscado o olho” a Carlos César na abertura do congresso, também Seguro quis elogiar o ex-líder dos socialistas açorianos pelos últimos 16 anos na governação dos Açores, recordando que foi ele que conseguiu a primeira vitória socialista nas eleições regionais: “o PS conta muito contigo e com os teus contributos. Desejo-te muitas felicidades para o futuro”, disse Seguro a César, sem no entanto lhe ter endereçado convite, como fez Costa.

Falando de autárquicas, Seguro disse tratarem-se de umas eleições “muito importantes”, que representam a proximidade com os cidadãos e “oportunidade de corrigir erros de um Governo central insensível”. O líder rosa deixou certezas de “maiorias absolutas” para os socialistas.

Quanto à crise económica, Seguro acusou o Governo da República de estar a destruir o Estado Social: “este é um combate não de trincheiras partidárias, mas entre o Governo mais ultra liberal da nossa história e as mulheres e homens de todo o Portugal”, disse, acusando o primeiro-ministro de querer “um Estado mínimo, onde cada português fica entregue à sua sorte, sem condições de dignidade”. Já os socialistas, segundo Seguro, ambicionam “um país coeso, onde todos contribuem, de maneira a que aqueles que menos têm possam passar a ter condições de felicidade”. “Um corte de quatro mil milhões nas funções sociais do Estado, neste momento, configura um outro país”, disse.

No entender do secretário-geral do PS, “o país que nós todos amamos está a definhar e empobrecer. Há hoje muita gente no país a passar fome, sem dinheiro para pagar água, luz ou gás”. Neste contexto, falou do número de desempregados que atinge o valor mais alto de sempre, dos jovens que continuam à procura de trabalho, do país que vê as suas empresas a fechar. Para Seguro “não tinha de ser assim” e, garante, o PS alertou no tempo certo para esta situação: “tivemos a ousadia, quando muitos olhavam para nós acusando-nos de irresponsáveis, de apresentar propostas completamente diferentes daquelas que o primeiro-ministro estava a executar”, disse, defendendo uma “conciliação entre o rigor e a disciplina das contas públicas mas dando a prioridade ao emprego e à economia”.

Para Seguro a crise combate-se a três níveis: primeiro a nível global, depois na Europa e por fim a nível nacional. O combate às offshores e a necessidade de um novo tratado europeu, que permita dar uma dimensão económica comum aos estados membros, são exemplos de medidas transnacionais que os socialistas entendem serem necessárias para acabar com a crise.

A nível nacional, Seguro entende que “só se pode devolver a esperança e a confiança aos portugueses com uma mudança de caminho; com uma mudança de políticas”, defendendo “uma conciliação” entre o ajustamento económico e uma agenda para o crescimento e para a criação de emprego: “não me venham dizer que não há dinheiro, que não há alternativa, o que não há é ambição e competência”, disse.

Sem nunca se ter manifestado sobre a situação interna do partido, Seguro deixou apenas uma frase solta: “é do futuro que temos de tratar. Há uma diferença entre recebê-lo e construí-lo. É esse o meu compromisso», disse.




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