No final de 2012 o endividamento consolidado do município, englobando a dívida da autarquia e as dívidas das empresas municipais, foi de cerca de 10,5 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1,5 milhões em relação a 2011. A informação foi deixada pelo vice-presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH) esta manhã, numa conferência de imprensa onde José Leonardo Silva apresentou aos jornalistas as contas do município referentes ao ano passado.

Esta apresentação veio na sequência do que já tinha acontecido com o Plano e o Orçamento do município para 2013, documentos que o vice-presidente quis dar a conhecer numa reunião com a comunicação social antes da sua aprovação pela Assembleia Municipal. De acordo com José Leonardo, o objetivo é passar a informação “de forma simples”, para que os munícipes percebam o que acontece nas contas da autarquia. 

Concentrando atenções apenas nas contas da CMH, a dívida é de cerca de 7 milhões de euros. Destes, 5.756 mil dizem respeito à dívida de médio e longo prazo, que assistiu a uma diminuição de cerca de meio milhão de euros em relação a 2011. O restante valor diz respeito à dívida de curto prazo, que no final de 2012 ascendia a 1.263 mil euros, o que representa uma diminuição de um milhão de euros em relação ao ano anterior. 

Analisando estes números, percebe-se que o contributo para a diminuição do endividamento consolidado veio da CMH e não das empresas municipais. Quanto aos resultados líquidos destas últimas, apenas a Urbhorta apresentou um saldo positivo, no valor de 7 mil euros. A Hortaludus, cuja escassez de receitas próprias levou à necessidade da sua fusão com a Urbhorta já em 2013, apresentou em 2012 um resultado líquido negativo de cerca de 11 mil euros.

Para além da diminuição da dívida municipal em 2012, destaca-se também a queda das receitas, que foi acompanhada de um esforço de redução das despesas. 

Em 2012 a CMH procurou, de acordo com o seu vice-presidente, reduzir as despesas correntes ao máximo, canalizando essa poupança para os investimentos. Contenção na iluminação pública, reorganização da recolha de resíduos sólidos e racionalização dos serviços administrativos foram as medidas tomadas para esse efeito.

Nas contas municipais do ano transato, assistiu-se a uma grande redução das receitas de capital. Segundo José Leonardo, isso aconteceu devido ao atraso na execução de algumas obras comparticipadas por fundos comunitários, atraso esse motivado pela insolvência da Castanheira e Soares. 

Em 2012 assistiu-se também a um ligeiro aumento da execução orçamental, que foi de 69%, contra os 66% de 2011. 

Por outro lado, o prazo médio de pagamento a fornecedores em 2012 foi de 101 dias, o que representa uma redução de 36 dias em relação ao ano anterior. Ainda assim, uma média de mais de três meses de demora para pagar a fornecedores, muitos deles pequenas empresas locais para as quais um atraso desta dimensão traz problemas sérios de tesouraria, representa uma dificuldade para a economia da ilha. Consciente dessa realidade, José Leonardo garante que o município está “a fazer um esforço para melhorar” os prazos de pagamento.

Analisando os números de 2012, o vice-presidente da CMH entende que o esforço de contenção tem dado resultados mas, alerta, essa atitude tem de continuar. Por isso, os desafios que se colocam à gestão municipal nos próximos tempos passam forçosamente pela continuidade na contenção de custos, procurando uma redução das despesas que permita potenciar mais investimento. A par disto, a CMH pretende reduzir o seu endividamento. “Este é um desafio permanente”, alertou o autarca.

José Leonardo frisou ainda que, apesar das dificuldades, está satisfeito pelo facto da CMH não ter aderido ao Plano de Apoio da Economia Local, uma vez que isso significaria o aumento de impostos municipais como o IMI.

As contas do município serão apresentadas na próxima reunião de Câmara e também na próxima Assembleia Municipal, agendada para 23 de abril.