O tráfico e o consumo de drogas são um dos principais flagelos da sociedade contemporânea. Nos Açores, e mais concretamente nas ilhas do Faial e do Pico, a realidade não foge à regra e por isso a Divisão da Horta da Polícia de Segurança Pública decidiu fazer do combate ao tráfico de estupefacientes prioridade.
Desde o início de 2013 que a PSP da Horta já efectuou 20 detenções por tráfico de droga, tendo apreendido cerca de 32 mil doses, números que já ultrapassam os de 2012.
O trabalho da PSP não é, no entanto, a única vertente deste combate, que se faz também a outros níveis. A luta contra o tráfico é acompanhada pelo combate ao consumo, no qual a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e o Centro de Aditologia da Horta têm um papel importante.
Tribuna das Ilhas esteve à conversa com o comandante da PSP da Horta, Carlos Ferreira, sobre a atividade policial no combate ao tráfico ao longo dos últimos anos, e falou também com Diane Luna, da Comissão para Dissuasão da Toxicodependência; e com Ana Isabel Campos, do Centro de Aditologia da Horta.
Desde 2009, a PSP da Horta apreendeu 236.633 doses de estupefacientes nas suas ilhas de intervenção, sendo a liamba, o haxixe, a cocaína e a heroína as drogas mais traficadas. Neste período de tempo, foram detidas 70 pessoas em flagrante delito por tráfico. À semelhança da tendência nacional, também na PSP da Horta os crimes de tráfico de estupefacientes são a segunda principal causa de detenções, logo ao seguir aos crimes estradais.
Se olharmos apenas para os números de 2013, nos primeiros cinco meses do ano foram detidas 15 pessoas em flagrante delito, às quais acrescem outros cinco detidos, resultado de mandados de detenção. Contas feitas, até maio foram já detidas mais pessoas que durante todo o ano de 2012. Esta tendência reflete-se também no número de apreensões: nos primeiros cinco meses de 2013 foram apreendidas 31.999 doses de estupefacientes, mais do dobro das apreensões feitas entre janeiro e dezembro de 2012.
Estrutura de Investigação Criminal da PSP duplicou efectivo desde 2006
De acordo com o subintendente Carlos Ferreira, comandante da PSP da Horta, o aumento das apreensões e detenções deve-se em grande parte ao facto do combate ao tráfico de drogas ter sido assumido como uma prioridade, a par do combate aos furtos. A definição destes crimes como prioritários não acontece ao acaso, já que muitas vezes os dois estão relacionados: “é frequente o consumidor de drogas praticar crimes de furto para alimentar o vício. Se a PSP conseguir combater eficazmente o tráfico de estupefacientes está a combater também os furtos”, explica.
Fazer do tráfico de droga o principal inimigo das autoridades exigiu um grande investimento. Entre 2006 e 2013, a PSP da Horta duplicou o número de efectivos afetos à investigação criminal. A estrutura de investigação criminal da Divisão contempla uma Esquadra de Investigação Criminal na Horta e brigadas no Pico e nas Flores. Por sua vez, no Faial e no Pico existem brigadas direcionadas especificamente para a investigação do tráfico de estupefacientes. Como explica o comandante, “para duplicar esse efetivo foi necessário retirar agentes a outras valências, como o Trânsito”.
A cannabis (também conhecida por liamba ou marijuana) é o estupefaciente que gera apreensões de maior monta. Além disso, a sua circulação e o perfil dos traficantes é diferente dos das outras drogas pois, ao contrário do que acontece com a cocaína ou a heroína, a cannabis consumida nas ilhas é aqui produzida.
Como explica Carlos Ferreira, os traficantes deste tipo de estupefaciente são “maioritariamente cidadãos naturais e residentes nas ilhas, que cultivam e procedem à distribuição”.
Quando falamos de heroína e cocaína, drogas ditas “mais pesadas”, o caso muda de figura: “estamos a falar, em mais de 60% dos casos, em cidadãos não naturais dos Açores, que ou não residem na Região ou o fazem há pouco tempo. Em muitos casos, o cidadão não é sequer de nacionalidade portuguesa”, refere o comandante.
O tráfico destas drogas faz-se maioritariamente por via aérea, entre o continente e as ilhas do Canal, havendo depois uma complementaridade entre Faial e Pico. Neste tipo de tráfico, a heroína é o estupefaciente mais comercializado.
Este tipo de traficantes efetua viagens regulares entre o continente e as ilhas. Depois, no mercado local, serve-se frequentemente de “pequenos traficantes para proceder à distribuição”. “Trata-se, regra geral, do traficante consumidor: um indivíduo que tem dependência e que, para sustentar o próprio vício, faz de intermediário entre o traficante propriamente dito e os consumidores”, explica Carlos Ferreira. Além disso, os envolvidos são maioritariamente do sexo masculino, apesar de aparecerem regularmente mulheres nos processos investigados nos últimos anos.
Por norma, quanto mais alto está o traficante na hierarquia da rede, menos probabilidades existem de que seja consumidor, sendo o caráter altamente lucrativo da atividade ilícita o grande fator motivacional. É também regra geral que os indivíduos hierarquicamente superiores sejam mais velhos e experientes que os pequenos traficantes.
Engane-se quem possa pensar que a reduzida dimensão das ilhas pode ser inibidora do tráfico de heroína. Ao longo dos últimos anos é comum encontrar grandes processos judiciais por este tipo de tráfico desencadeados a partir do Faial: “há um processo iniciado em 2006, concluído em 2007 e com audiências de julgamento em 2008 em que foram levados a tribunal 24 arguidos, 23 dos quais foram condenados, 17 deles a penas de prisão efetiva. Este é um processo de dimensão extraordinária, não apenas a nível regional, mas também nacional”, exemplifica o comandante.
A complementaridade entre as ilhas do Canal, patente nos mais variados setores, também se faz notar no tráfico de estupefacientes: “são duas ilhas geograficamente muito próximas, ligadas por laços históricos e também na atividade criminosa se nota essa conexão. O último exemplo é a operação desenvolvida em abril, realizada em simultâneo nas duas ilhas. Todos os grandes processos de investigação de tráfico de estupefacientes realizados pela PSP da Horta desde 2004 tiveram ramificações no Faial e no Pico”, refere.
A maior quantidade de heroína e cocaína apreendida nas ilhas vem de Lisboa, em correios de droga que chegam por via aérea. As apreensões são feitas em abordagens de rotina ou em situações desencadeadas por denúncias.
Com o grande tráfego de iates a sair e a entrar da Marina da Horta, a via marítima é também uma porta de entrada privilegiada e já foram apreendidas elevadas quantidades de droga em veleiros de passagem pela ilha. No entanto, Carlos Ferreira explica que, nestes casos, a droga raramente se destina às ilhas: “estamos a falar de circuitos de passagem, nomeadamente da América do Sul para o continente europeu, e nesses casos a droga não se destina ao Faial nem ao Pico, portanto não se enquadra no âmbito de investigação da PSP”, diz.
Quanto à forma como as investigações são despoletadas, Carlos Ferreira explica que o “rastilho” pode ser uma informação da população, uma suspeita da PSP ou até uma determinação direta da autoridade judiciária ou de polícia criminal.
As suspeitas são seguidas de averiguações e, “se houver indícios de prática criminosa que permitam uma suspeita efetiva, é desencadeada a investigação, em coordenação com o Ministério Público, e desenvolvem-se todas as diligências que a lei permite para recolher elementos de prova”, explica. Consoante os elementos recolhidos, é desencadeada uma operação final em que são realizadas buscas e, por vezes, cumpridos mandados de detenção. É nesta fase que a operação chega ao conhecimento da população. Para trás estão normalmente meses e até anos de trabalho das autoridades policiais.
É comum a PSP da Horta contar com a colaboração da população: “as pessoas já perceberam que o tráfico de estupefacientes é um problema social grave, que destrói por completo as famílias e espalha-se rapidamente se nada for feito. Estas operações permitem às pessoas respirar, aliviadas”, diz o comandante, adiantando que existe uma preocupação da PSP em salvaguardar a identidade dos cidadãos que revelam as suas suspeitas aos agentes.
Quando são feitas apreensões de grande monta e detenções no âmbito do tráfico de heroína e cocaína, a PSP nota uma acalmia no mercado. A bonança, no entanto, não dura muito: “algum tempo depois aparecem outros indivíduos a dedicar-se à atividade e temos de reiniciar uma investigação”, explica Carlos Ferreira.
Consumidor ou traficante?
Durante as operações de rotina, com identificação e revista de indivíduos em locais conotados com o tráfico de estupefacientes, o que distingue, aos olhos da PSP, um consumidor de um traficante é o número de doses individuais que o indivíduo tem consigo: “se um indivíduo tiver até 10 doses individuais, qualquer que seja o estupefaciente em causa, é considerado consumidor. O estupefaciente é apreendido e o indivíduo é notificado para comparecer na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT). Se tiver mais de 10 doses, o indivíduo é detido e presente a tribunal. Se estivermos a falar de um processo em que existam diligências prévias ou observemos em flagrante a distribuição de qualquer tipo de estupefaciente, estamos perante um crime de tráfico, independentemente da quantidade”, refere o comandante.
Desde 2009 a PSP da Horta identificou 108 indivíduos com doses para consumo próprio, que foram encaminhados para a CDT.
O verão é a altura do ano que mais dores de cabeça provoca à PSP, “por ser a época propícia à recolha e distribuição da cannabis e também por ser a altura de maior afluência de pessoas às ilhas, quer estudantes, que por serem jovens são muitas vezes levados à experimentação destas substâncias, quer turistas”.
Durante o ano letivo, a PSP procura estar especialmente atenta aos estabelecimentos de ensino: “desenvolvemos com regularidade ações proativas e preventivas para verificar se existem situações de distribuição de estupefacientes. Não detetamos com frequência mas sabemos que essas situações existem. Por vezes, estas ações vão até ao interior das escolas, o que fazemos em comunicação com o estabelecimento de ensino”, explica Carlos Ferreira.
Jovens são os mais encaminhados para a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência
As comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) foram criadas através de uma iniciativa legislativa de 2001. Esta, por sua vez, surgiu na sequência da descriminalização do consumo de estupefacientes, estabelecida legalmente no ano 2000.
Nos Açores, foram criadas CDT’s em São Miguel, na Terceira e no Faial. Atualmente, a CDT da Horta é presidida pela assistente social Diane Luna, ligada à comissão desde a sua criação.
Segundo a responsável, desde a sua criação já passaram por esta CDT 270 processos. Até à data, o ano com mais processos foi 2012, com 45. Todavia, não é possível estabelecer um padrão de crescimento do número de casos, tendo em conta as oscilações ao longo dos anos.
A CDT da Horta é responsável pelos processos das ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo. No caso do Faial e do Pico, os indivíduos notificados comparecem, regra geral, às reuniões convocadas. Quanto às ilhas do grupo ocidental o caso é mais complicado pois, como explica Diane, não está clarificada a forma como deve ser custeada a deslocação até ao Faial. No entanto, a maioria dos processos têm origem nas ilhas do Canal.
Para além da assistente social, a CDT da Horta é constituída por uma jurista e uma psicóloga. Tendo em conta que o número de casos anuais é relativamente reduzido, a comissão trabalha apenas algumas horas por semana.
Quando a PSP identifica um indivíduo a consumir estupefacientes, ou na posse de menos de 10 doses, este é, como já foi referido, encaminhado para a CDT. “Recebemos o processo e temos de chamar o indivíduo para uma audição. Nessa audição faz-se uma avaliação psicossocial ao indivíduo, à história dos consumos… A ideia é tentar perceber se estamos perante um consumidor ocasional ou um toxicodependente. Se é um toxicodependente tentamos fazer diligências de motivação para que ele inicie um tratamento”, explica Diane.
No que diz respeito aos consumidores do Pico, o tratamento é feito através dos médicos dos centros de Saúde. Na Horta, são encaminhados para o Centro de Aditologia. É, de resto, no centro que a CDT trabalha o que, para Diane, facilita a interação entre a comissão e os clínicos responsáveis pelo tratamento das dependências.
Quanto aos consumidores ocasionais, a CDT tenta também oferecer apoio psicológico. No entanto as orientações legais são no sentido da suspensão provisória do processo, podendo também ser aplicadas coimas monetárias ou sanções, como a proibição do indivíduo frequentar determinados sítios.
A maior parte dos casos com que a CDT da Horta se depara são consumos ocasionais. Recentemente, o consumo das drogas ditas “pesadas”, como a heroína ou a cocaína, tem aparecido com menos frequência. Os consumos de cannabis e haxixe surgem mais vezes e as drogas sintéticas ditas legais também começam a surgir, muitas vezes adquiridas através da internet, onde é tão fácil encontrar e adquirir este tipo de produtos como comprar roupas. E se a oferta em pronto a vestir é variada e está constantemente em mutação de acordo com as tendências, o mesmo acontece com estas substâncias. De acordo com o Relatório Europeu Sobre Drogas de 2013, só no ano passado chegaram ao mercado 72 novos estupefacientes.
Quanto aos toxicodependentes, Diane explica que são encaminhados para tratamento e o processo é suspenso. “De 3 em 3 meses, conversamos com o médico que está a acompanhar o doente para ver se o tratamento está a ser cumprido. Se não estiver a ser cumprido voltamos a agarrar o processo, sendo que o objetivo é sempre fazer alguma coisa que motive o tratamento. Até agora em quase todos os casos o tratamento é cumprido”, conta.
Normalmente, os processos da CDT da Horta dizem respeito a jovens. Se a comissão está perante um caso que envolve um adolescente com menos de 16 anos, o processo é encaminhado para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Quanto aos jovens entre os 16 e os 18 anos, são ouvidos pela CDT na presença da pessoa que detém o poder parental, que acompanha todo o processo.
Segundo Diane Luna, os jovens que chegam à CDT caracterizam-se frequentemente pela baixa escolaridade e pelo facto de estarem desempregados: “são jovens numa situação complicada, sem emprego e um pouco perdidos. Nesses casos orientamo-los para o apoio psicológico”, diz.
Nesse sentido, a assistente social considera que o aumento do desemprego na ilha é preocupante e pode desencadear dependências. A 12 de junho, estavam inscritos no Centro de Emprego da Horta 165 jovens com menos de 25 anos, número preocupante tendo em conta a dimensão da ilha, com cerca de 15 mil habitantes.
À semelhança da PSP, também a CDT da Horta nota que o verão é a altura mais propícia ao consumo: “a Semana do Mar e as festas de verão trazem sempre um aumento dos casos”, refere Diane. Nestas ocasiões, é comum serem identificados jovens oriundos de outros locais do país. Nesses casos, são encaminhados para as CDT das suas áreas de residência. O mesmo acontece quando alguém proveniente das ilhas do Faial, Pico, Flores ou Corvo é identificado como consumidor noutro local do país, sendo encaminhado para a CDT da Horta.
Meio pequeno dificulta tratamentos
O Centro de Aditologia da Horta entrou em funcionamento a 16 de janeiro de 2012 e veio mudar a forma como as dependências eram tratadas no Faial. De acordo com Ana Isabel Campos, psicóloga do centro, antes os tratamentos eram assegurados pelos médicos de família, na Unidade de Saúde de Ilha. Esses processos foram encaminhados para o Centro de Aditologia aquando da sua abertura e hoje os casos de dependência são tratados nesta unidade.
No Centro de Aditologia é assegurado o tratamento de substituição de opiáceos. No caso da heroína, por exemplo, o tratamento de substituição é feito com o fármaco suboxone e não com metadona. O tratamento dos toxicodependentes vai, no entanto, muito além da medicação de substituição: “a dependência é uma doença mental, catalogada no manual de psiquiatria”, explica a psicóloga, para salientar a importância de todas as fases do processo de tratamento.
Quando um toxicodependente chega ao centro, é com Ana Isabel que é feito o primeiro contacto: “faço uma primeira consulta de avaliação para perceber a história de consumos, há quanto tempo a pessoa consome, o que é que consome, que quantidades, se já fez tratamento e, se sim, o que correu mal ou o que se pode aproveitar daí. Depois é feita uma consulta com a coordenadora do serviço e médica responsável pela prescrição da medicação”, explica.
A medicação de substituição deve ser tomada diariamente e de forma assistida, na presença dos profissionais do centro: “isso garante o acompanhamento diário que nos permite perceber como as coisas estão a evoluir e de que forma podemos ajudar melhor a pessoa. Por outro lado, também nos permite controlar os abusos e o tráfico de medicação”, explica a psicóloga.
Contrariamente ao que se possa pensar, a dependência que um toxicodependente experiencia não está apenas associada ao estupefaciente mas, por vezes, também ao ato de injetar algo no organismo: “sem a toma assistida, muitas pessoas têm tendência de injetar a medicação, quando este medicamento em específico deve ser absorvido debaixo da língua”, refere Ana.
O único dia em que o centro não funciona é o domingo. Nesses dias, os utentes cujo tratamento está a evoluir positivamente levam a sua dose diária para casa e tomam-na de forma autónoma. Quanto aos restantes, os profissionais do centro contam com o apoio da família: “os familiares vêm buscar a medicação e asseguram a sua administração”, conta.
Mais do que resistência ao tratamento, Ana entende que é comum encontrar nos utentes resistência ao facto de terem de comparecer no centro diariamente: “acho que isso acontece por dois motivos: primeiro porque o facto de cá virem todos os dias não lhes permite fazer um mau uso da medicação. Por outro lado, nos meios pequenos estas situações não são confortáveis para as pessoas e, quer se queira quer não, facilmente adquirem um rótulo”, refere.
No trabalho de reabilitação destas pessoas, a primeira fase consiste em resolver o síndrome de privação – a chamada “ressaca. “A medicação resolve facilmente essa questão. Nem sempre conseguimos acertar a dose à primeira mas nos primeiros dias são feitos os ajustes necessários para que a pessoa fique confortável, sem dores ou mau estar físico. Depois há todo um trabalho que é preciso fazer com a pessoa para prepará-la para uma reintegração social, profissional e familiar. Isso é feito no acompanhamento psicológico”, explica a psicóloga. Nesta fase, a motivação do doente é um factor fundamental para o sucesso do tratamento. “No acompanhamento psicológico grande parte do trabalho é feito com o intuito de ajudar a pessoa a encontrar outras formas de obter prazer da vida e encontrar bem estar. À medida que a pessoa se vai encontrando a si própria vai sendo mais fácil evitar a recaída.”, acrescenta Ana.
A reduzida dimensão da ilha do Faial pode ser um obstáculo extra no tratamento, não apenas pelo “rótulo” que estes doentes adquirem com mais facilidade mas, principalmente, pelo facto de dificultar a alteração de rotinas, importante para deixar o vício. “As pessoas com quem um indivíduo está em tratamento muitas vezes são as mesmas com quem ele consumia e ele vai vê-las diariamente. Basta um destes elementos ter uma recaída para dois ou três o seguirem. O que também acontece muitas vezes é que, ao explorarmos a rede de suporte familiar ou social das pessoas em tratamento, vemos que a maior parte se dá com consumidores, ex consumidores ou pessoas que também estão em tratamento”, explica.
Atualmente o Centro tem em tratamento, com toma diária assistida da medicação, 70 utentes. A estes acrescem outros, cujos tratamentos são já menos intensivos. São maioritariamente homens, numa faixa etária entre os 20 e os 30 anos, sendo que parte significativa destes utentes está desempregada ou desocupada o que, entende Ana, não é benéfico para o tratamento.
O número de pessoas em tratamento não tem, no entanto, sofrido grandes oscilações, mantendo-se estável desde a abertura do Centro de Aditologia.