Com o arranque do ano escolar à porta, a representação parlamentar do PCP trouxe esta quarta-feira ao debate na Assembleia Regional várias questões relacionadas com a Educação, com destaque para a redução de professores contratados na Região, que este ano serão menos 203.

A justificação do secretário regional da tutela, que aponta a redução do número de alunos como causa desta situação, não satisfaz o deputado Aníbal Pires, que entende também que o alargamento da escolaridade obrigatória deveria ter resultado num aumento do número de alunos e não ma sua diminuição. “A diminuição da natalidade não explica esse decréscimo, da mesma forma que a redução do número de professores contratados não fica a dever-se só à diminuição de alunos”, entende, condenando “orientações da Secretaria, dadas às escolas por telefone, para não incluírem aulas de substituição nos horários dos docentes e a para reduzirem o número de professores de apoio”.

O deputado do PCP entende que a política educativa deste Governo tem muitas fragilidades, sendo uma delas o novo Programa Oportunidade que, para Aníbal Pires, “vai acentuar ainda mais a marginalização de centenas de crianças e jovens”, para além de não prever o apoio devido aos jovens com dificuldades.

Em resposta, o secretário regional da Educação, Ciência e Cultura reiterou que se espera uma redução de mais de um milhar no número de alunos matriculados no sistema regional em relação ao anterior ano letivo. Atualmente estão inscritos no sistema público regional 40.402 alunos, contra os 41.255 do ano anterior. Contas feitas, são cerca 850 alunos a menos, sendo que, segundo Fagundes Duarte, esse número deve aumentar quando os alunos inscritos em simultâneo nos ensinos regular e profissional fizerem a sua escolha. Tendo isto em conta, são esperadas menos 55 turmas nas escolas açorianas.

O governante garante que, no que diz respeito aos professores, a “oferta está a ser gerida muito criteriosamente” e não haverá falta de apoios nem no ensino regular nem no ensino especial, nomeadamente em todas as escolas do primeiro ciclo, que têm “mais professores do que turmas”.

Sobre o Oportunidade, o secretário regional lembrou que as alterações ao programa “foram discutidas e aprovadas na Comissão Permanente do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional. Durante a discussão não houve posições contra, houve dúvidas que foram discutidas e que foram esclarecidas”.