A aprovação do concurso para integração dos professores contratados não passa de uma manobra dilatória para contornar a directiva europeia que obriga à efectivação dos docentes com mais de três anos de contrato, e é o culminar de um processo que mancha o parlamento açoriano, lamentou o deputado do Bloco de Esquerda, Paulo Mendes.

Este diploma aprovado pelo PS e pelo PCP é um embuste contra os professores contratados – em alguns casos há mais de dez anos – que têm servido a escola pública, é mais um factor de instabilidade nas escolas, e é um desrespeito pela legislação laboral.

Participar neste processo seria branquear todo o processo – repleto de mentiras e má-fé – e participar numa rasteira sobre professores. “Para estes expedientes não contem com o BE”, vincou Paulo Mendes.

O deputado do BE referiu ainda que o BE continua sem ver esclarecidas questões fundamentais para resolver o problema dos professores contratados: “Quantos são os docentes contratados no Serviço Regional de Educação que correspondem a necessidades permanentes? O que entende a Secretaria Regional da Educação por necessidades permanentes? Se, nas contas do Governo, só existem 136 professores contratados a responderem a necessidades permanentes, como se propõe o Governo a integrar até 2016, cerca de trezentos professores?