Arrancam hoje os trabalhos da sessão plenária de Junho. Educação, Ciência e Cultura, é o primeiro tema a ser discutido e surge através de uma interpelação do CDS-PP ao Governo Regional.

O regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca nos Açores,  a criação de medidas e apoios destinados à preservação do Património Baleeiro, Sistemas de Incentivos para a Competitividade Empresarial “Comppetir+”  e a “Rede Açoriana de Ninhos de Empresas”  são os principais temas desta sessão plenária de junho da Assembleia Legislativa dos Açores.

Neste plenário que decorre até Sexta-feira os deputados vão ainda aprovar a “Atribuição de Insígnias Honorificas Açorianas” que serão condecoradas no Dia dos Açores, que este ano se celebra a 09 de junho e cujas cerimónias oficiais decorrem no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel.

Acrescentado à ordem de trabalhos os deputados vão debater sobre o Pedido de Urgência, com dispensa de exame em Comissão,  e o Projeto de Resolução que recomenda ao Governo Regional “que tome as medidas necessárias e urgentes para que a Porto de Abrigo prossiga as suas funções enquanto organização de produtores e demais competências que lhe estão reconhecidas”, apresentados pela Representação Parlamentar do PCP.