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21
agosto

Recuperação dos edifícios do centro histórico da Horta

Escrito por  TM
Publicado em Local

Os centros das cidades são sempre os mais afetados pelo tempo. O centro histórico da cidade da Horta é bem o exemplo disso. 

A degradação dos edifícios no centro histórico é visível ao olhar daqueles que todos os dias passam ou visitam a nossa cidade. Mas esta é uma situação que a Câmara Municipal da Horta (CMH) em conjunto com a Urbhorta, tentam combater no sentido de melhorar não só o aspeto da cidade como permitir o melhoramento das condições de quem neles habita. 

Neste sentido a Urbhorta realizou um levantamento dos edifícios em degradação na cidade da Horta inserido-os na Área de Reabilitação Urbana (ARU), a única criada nos Açores.

Tribuna das Ilhas ouviu o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo, que explicou que este projeto procura criar incentivos para a recuperação dos prédios. Para isto foram criadas várias medidas e benefícios aos proprietários destes imóveis, nomeadamente a transação do IMT que atualmente é de 6,5% passa a ser isentae para estes casos, também aqui a taxa de IVA é reduzida e os licenciamentos beneficiam ainda de uma redução de taxas, isto para potenciar a recuperação destas habitações.

Para fazer com que as pessoas recuperem os seus prédios a  CMH aprovou o aumento do IMI para as casas de habitação degradadas para que com estas medidas as pessoas tenham melhores condições de as recuperar através dos incentivos que têm ao seu dispor.

José Leonardo Silva explica que “algumas destes edificios são de famílias e agora pertencem a vários irmãos que às vezes têm problemas uns com os outros e não querem resolver o problema”. “Com o aumento do IMI pretendemos conseguir que as pessoas falem entre si para resolvermos o problema”, refere o presidente da CMH. caso os edifícios sejam alvo de recuperação os proprietários tem direito a uma isenção do IMI por um certo período de tempo. Alguns destes edifícios já foram recuperados na zona da Avenida o presidente do município espera que o próximo quadro comunitário de apoio, que também abrange a reabilitação urbana, traga algum tipo de verbas específicas para incentivar ainda mais a recuperação dos prédios. 

Na altura do levantamento da degradação dos edifícios do centro da cidade 10% dos prédios estavam degradados. Em comparação com as restantes cidades do arquipélago, José Leonardo considera que a cidade da Horta está numa situação “média” e que há cidades muito mais degradadas do que a nossa. 

Para os proprietários que pretendem recuperar as habitações só é exigido que a fachada da casa permaneça igual ao original que está descrito no Plano de Urbanização da cidade da Horta que explica as regras para a recuperação das habitações ao abrigo dos benefícios dados pela CMH inseridos na ARU, disponível na cidade da Horta.

 
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