Na manhã de terça-feira, dia 25 de novembro, o Grupo de Deputados Municipais da CDU realizaram uma conferência de imprensa na sede do PCP na cidade da Horta, com o intuito de anunciar a posição em relação à proposta do Plano e Orçamento para 2015, que será discutido hoje na Assembleia Municipal.
Na conferência de imprensa, foram expostas as propostas que a CDU apresentou ao Presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH).
Como mais importante, José Decq Mota destacou a proposta que resulta da necessidade de evitar uma orçamentação não realista de verbas e à clara consignação das verbas do orçamento, considerando que “continuam a existir elevados volumes financeiros não desagregados, que ficam assim disponíveis para uma utilização arbitrária e sem controlo por parte da Assembleia”. Também realçou a importância da dinamização dos equipamentos municipais, como o Banco de Artistas, o Centro Hípico e a Piscina Municipal.
Os protocolos com as Juntas de Freguesia foram também falados, em que a CDU lamentou a redução das transferências de capital para estas. Em relação ao Projeto Frente Mar a CDU espera que a sua execução possa ir além dos 18.000 euros executados em 2014. A obra do Polivalente da Freguesia de Pedro Miguel, a questão da recolha e tratamento de resíduos, a rede de captação e distribuição de água, a modernização do Mercado Municipal e o projeto de reabilitação e modernização do espaço da Torre do Relógio foram também algumas das propostas abordadas.
Numa análise geral das propostas, a CDU Faial considera que não se vislumbra “uma assumida intenção de gerar um claro envolvimento da sociedade na definição de opções globalmente compatíveis com o período difícil que as Autarquias estão a viver”, que “há intenção de introduzir um relativamente maior grau de realismo no que é apresentado, mas de um modo que, para além de ser pouco claro, não deixa perceber os objetivos estratégicos a atingir no resto do mandato” e que predomina “uma linha de continuidade em relação a mandatos anteriores incompatível com a realidade objetiva negativa que a direita no poder nacional impôs aos Municípios”.
Numa avaliação do atual executivo da CMH, Decq Mota afirmou que há “tentativa de criar uma imagem de grande atividade”, “mas paralelamente evita lançar clareza estratégia no que se pretende”.
A CDU Faial anunciou marcar a sua posição política com uma abstenção na votação do Plano e Orçamento para 2015, “esperando que, ao longo deste mandato, os restantes Planos e Orçamentos possam ser o espelho mais fiel das realidades e das necessidades, do que os agora propostos para 2015”, sublinhando que continuam empenhados e procuram contribuir sempre para o desenvolvimento do conselho.