Em comunicado de imprensa remetido à redação do TRIBUNA DAS ILHAS, o Bloco de Esquerda (BE) defende que a diminuição dos impostos nos Açores deve ser a máxima permitida por lei, sustentando ainda a reposição dos 30% no diferencial fiscal do IRS, IVA e IRC no arquipélago.
Segundo o BE, desta forma seria possível contribuir para o aumento do poder de compra das famílias, e consequentemente seria positivo para as empresas e para a economia regional.
Lúcia Arruda, coordenadora do BE/Açores, culpabiliza o PS, PSD e CDS pelo aumento dos impostos, quando em 2011 apoiaram o memorando da Troika e pela diminuição das transferências do Orçamento de Estado para os Açores.
No comunicado lê-se também que, “a alteração efectuada no Orçamento de Estado para 2015 - aprovada por PSD e CDS -, remete para a Região a decisão sobre eventuais alterações ao diferencial fiscal. Esta manobra não é mais do que um truque político do PSD, com vista ao jogo partidário, com o PS, na região. E a realização destas reuniões, promovidas pelo Governo Regional, são a resposta do PS, que prefere alimentar este jogo político, em vez de enfrentar os reais problemas dos/as Açorianos/as, como o desemprego e a pobreza”.
Arruda lamenta que o governo açoriano não tenha efetuado as alterações ao Orçamento Regional para que fosse aprovado já com a diminuição dos impostos.
Segundo o BE, a diminuição de receitas da Região, por via da diminuição de impostos, deve ser compensada pela diminuição dos apoios artificiais às empresas. “A sua sobrevivência – bem como dos postos de trabalho que asseguram – só poderá ser garantida pelo aumento do poder de compra das pessoas. Empresa que não vende, no presente, não existirá, no futuro”, afirmou coordenadora do BE.
Lúcia Arruda declara que é possível poupar dinheiro. Como exemplos dá a construção de apenas um barco, em vez de dois, para o transporte marítimo de passageiros entre ilhas, a renegociação das parcerias público-privadas, ou a alteração do código dos contratos públicos, que, atualmente, permite derrapagens financeiras a anuais de milhões de euros.