Na última quinta feira, dia 8 de janeiro, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, deu por concluídas as reuniões com os parceiros sociais e os partidos políticos da oposição de forma a apresentar uma proposta de futura redução de impostos com “o maior consenso possível”.
A diminuição de impostos nos Açores, apesar de todos os intervenientes neste encontro a quererem, no que respeita à forma de aplicar essa redução existiram “significativas diferenças” entre os intervenientes, disse Vasco Cordeiro.
A proposta a ser feita à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para o desafogo das contribuições públicas para a população, foi debatida e analisada por membros da UGT, da Federação Agrícola, a Federação de Pescas, a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, a Associação de Municípios, o PCP, o BE, o CDS/PP, o PSD e o PSD, procurando-se entender as despesas e investimentos que cada entidade considerava se dever eliminar de forma a manter o equilíbrio orçamental entre a receita e despesa da Região.
“Tivemos entidades que defenderam que o investimento público deveria ter primazia, pelos seus efeitos na criação de emprego e na preservação de postos de trabalho, e que não deveria haver aumento do diferencial fiscal, e tivemos entidades que defenderam a redução do número de funcionários públicos, o corte na transferência para o Serviço Regional de Saúde e a venda de empresas públicas” avançou o Presidente do Governo Regional.
No final, em declarações aos jornalistas o representante máximo do executivo açoriano apontou como “absolutamente surpreendente” as afirmações dos responsáveis partidários da oposição que referiram que o Governo Regional, como alcançou uma taxa de execução de 80% no ano transato, teria uma folga orçamental na ordem dos 20%, que no seu entender, “releva um total desconhecimento quanto à forma como se processa a elaboração e a execução de um Orçamento, considerou Vasco Cordeiro.
Algumas das entidades que marcaram presença nestes encontros pediram até ao final do mês para poderem apresentar uma proposta mais detalhada e precisa relativamente a esta matéria.
O principal impulso para a ocorrência desta ronda de consultas foi o chumbo da Assembleia da República quanto à reposição do nível de transferências do Estado português para a região aos níveis de 2013.