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16
janeiro

Aprovada Lei da paridade para os Açores

Escrito por  JP
Publicado em Regional

Foi aprovada hoje, na Assembleia da República, a proposta de lei que altera a lei eleitoral nos Açores, introduzindo a paridade nas listas de candidatos às eleições legislativas regionais.

Esta lei, que já tinha sido aprovada na ALRAA a 20 de junho de 2013, estabelece assim, que a partir de 2016, as listas sejam compostas de modo a garantir a representação mínima de 33% de cada um dos sexos.

A anteproposta de lei, que foi uma iniciativa inicial do Bloco de Esquerda, foi aprovada pelo PSD, PS, CDS-PP e BE, sendo que o PCP e o PEV optaram por votar contra.

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