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02
fevereiro

Açores representados em Guadalupe na Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas

Escrito por  AG
Publicado em Regional

Vai decorrer nos próximos dias 5 e 6 de fevereiro a XX Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) na ilha caribenha de Guadalupe, território ultramarino pertencente a França. Rodrigo Oliveira, subsecretário regional da Presidência para as Relações Externas, estará presente em representação do Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro.

Para quarta feira, dia anterior ao inicio oficial do conferência, está previsto, um encontro entre os Presidentes e os representantes das nove Regiões Ultraperiféricas (RUP) com Corina Cretu, na sua primeira visita a uma  RUP desde que assumiu o cargo de Comissária Europeia para a Política Regional  na Comissão Europeia presidida por Jean-Claude Juncker.

Para a quinta feira, dia 5, está calendarizada uma sessão interna dos Presidentes das regiões, um debate entre as regiões relativo aos temas quentes e relevantes no que concerne à sua participação na União Europeia (UE) e uma sessão de trabalho da Rede para o Emprego das RUP.

No segundo e último dia da conferência constam uma sessão conjunta entre as RUP, em que estará presente a Comissária Europeia para a Política Regional, a assinatura da Declaração Final da XX Conferência por parte dos representantes de Portugal, Espanha e França e uma cerimónia de transmissão da Presidência das RUP para a Região Autónoma da Madeira, sucedânea de Guadalupe que ocupa o cargo atualmente. Será também inaugurada uma exposição relativa aos 20 anos de existência da CPRUP.

A comitiva açoriana integra, além de Rodrigo Oliveira, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais e gestor do Programa Operacional Açores 2020, Rui Amann e a diretora regional do Emprego e Qualificação Profissional e representante na Rede para o Emprego das Regiões Ultraperiféricas, Ilda Batista.

As nove regiões consideradas ultraperiféricas na União Europeia são os territórios portugueses dos Açores e da Madeira, as espanholas Ilhas Canárias e as ilhas dos departamentos franceses do ultramar: Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Mayotte, Reunião e Saint Martin. A estas regiões é reconhecido o estatuto específico como consta no artigo 349º do Tratado de Funcionamento da União Europeia devido às suas características estruturais como o afastamento, insularidade e condições geográficas e climatéricas muito especificas.

Os Açores presidiram na CPRUP nos anos de 1998, 2004 e no biénio 2011/2012.

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