O segundo dia de trabalhos da sessão plenária de março que está a decorrer na cidade da Horta, ficou marcado pelo debate em torno da “Anemia do investimento, estagnação da economia e crise social” com caracter de urgência apresentado pelo PSD/Açores.
O deputado laranja João Bruto da Costa deu início ao debate referindo que a Região continua a liderar as estatísticas do insucesso escolar, e do abando escolar precoce consequência da governação socialista.
O deputado lamentou o que as famílias e as empresas dos Açores estejam “a passar por grandes dificuldades” enquanto o Governo Regional “queixa-se todos os dias da austeridade, mas vai ficar com muitos milhões de euros em impostos dos açorianos”.
A este respeito, na sua intervenção Bruto da Costa recordou que o executivo socialista açoriano “já podia ter baixado os impostos” mas não o fez “porque não quer”, disse.
No entender de Bruto da Costa, “a anemia do investimento e a estagnação da economia combatem-se com a descida dos impostos para as famílias e com a descida dos impostos para as empresas. A estagnação da economia combate-se com o fim do regime planificado deste socialismo que nos governa, com a asfixia permanente dos empresários e com a tentativa permanente de controlo da sociedade”, disse.
Em resposta às acusações da bancada laranja, o vice-presidente do Governo Sérgio Ávila, rejeitou, a ideia de que exista nos Açores qualquer anemia no investimento e acusou o PSD de não estar atento “aos dados estatísticos, aos números e à realidade”.
O governante, recordou que “nos últimos dois anos, as empresas açorianas executaram, no âmbito dos sistemas de incentivos, investimentos superiores a 96 milhões de euros”.
“Numa prova de tenacidade e de confiança no futuro, foram apresentados, só no último ano, 509 novos projetos de investimento privado, que correspondem a mais 153 milhões de euros de investimento empresarial a executar até ao final do próximo ano e que propõem criar mais 1121 novos empregos”, afirmou.
Sérgio Ávila a este respeito disse ainda que, “todos estes investimentos, por si só, deitam por terra quem fala de 'anemia do investimento', num exercício mais próprio de um aluno que vai para um exame sem ter estudado a matéria e que, portanto, não pode aspirar a mais do que um chumbo”.
O vice-presidente garantiu que se assiste, em toda a Região, “à retoma do investimento privado”, e que “os Açores são a região do país onde se verifica um maior ressurgimento empresarial”, com a criação de quatro empresas por cada uma que encerra a atividade.
Em defesa do Governo Regional, Berto Messias da bancada socialista referiu que “o PS está empenhado em fazer tudo ao que está ao seu alcance e utilizar todas as suas competências e meios para apoiar as famílias e as empresas açorianas a ultrapassar a crise, em coligação com os Açorianos” ao contrário do PSD/Açores “que requereu este debate de urgência mas que está apenas empenhado em participar numa coligação negativa de apoio a Pedro Passos Coelho e de ataque permanente e destrutivo ao PS e ao Governo”.
Berto Messias, acusou o PSD/Açores de apresentar muitas criticas mas não apresentar nenhuma solução ou proposta. “Há um facto político muito relevante e bem demonstrativo da ação do PSD/Açores nestas áreas, ou seja, na intervenção que acabaram de fazer de enquadramento deste debate não apresentaram uma única proposta, uma única ideia, um único contributo para melhorar a situação social e económica dos Açores. Isso acontece porque os senhores são corresponsáveis pela situação que vivemos”.
O Líder Parlamentar do PS/Açores, lembrou algumas medidas que o partido criou para minimizar a crise, “como são as medidas de apoio as empresas, os apoio sociais regionais como o complemento ao abono de família, o complemento regional de pensão, o programa de aquisição de medicamentos, o alargamento da remuneração complementar ou a medida já apresentada de redução de impostos na Região que abrangerá e beneficiará cerca de 90% das famílias açorianas”, referiu.
Da representação parlamentar do PCP Aníbal Pires felicitou o PSD por trazer este assunto ao debate, afirmando que “este elogio ao PSD é, também, pela coragem que demonstra ao abordar a situação económica e social”.
“E digo que é bem escolhido não só porque acaba por fazer, em traços largos, um diagnóstico correto da situação do país e da Região, como acaba por corresponder exatamente aos pontos principais do programa que, pela sua própria mão, mas também pela mão do PS e do CDS/PP, foi aplicado a Portugal”, afirmou Pires.
Pires teceu também críticas ao Governo regional. “Não queremos que, do que acabámos de dizer, se pense que achamos que o Governo Regional não tem qualquer responsabilidade nesta matéria. Tem sim enormes responsabilidades sobre a situação da economia regional” disse, acrescentando que “também aqui o Governo Regional do PS aplicou sempre, com todo o zelo e dedicação, todas e cada uma das medidas de austeridade, recusando utilizar as competências da nossa Autonomia para aliviar os sacrifícios impostos ao povo açoriano”.
Lúcia Arruda, deputada do Bloco de Esquerda, no âmbito deste debate, desafiou o Governo Regional a deixar de “trabalhar para clientelas” para poder “dar o salto necessário para construir uma economia avançada e de futuro a partir das condições endógenas dos Açores”, o que, no entender do BE, passa por aproveitar os fundos europeus para uma autêntica revolução no paradigma económico dos Açores.
A este respeito a deputada do BE insistiu na defesa da transformação dos Açores numa plataforma de serviços para aeronáutica civil e tráfego marítimo, e também na importância de colocar os Açores na guarda avançada da investigação do mar e das alterações climáticas, que deve passar pela criação de um centro de investigação internacional, aproveitando a experiência e o conhecimento do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.
Artur Lima do CDS-PP, veio ao debate, chamar a atenção do Governo, para as questões da saúde, criticando as políticas do Governo Regional, que cortam nas deslocações, nos reembolsos que “obriga as pessoas a andar com a declaração do IRS na mão” para receberem quase nada. Lembrando que a saúde é regionalizada pelos impostos que os açorianos pagam.