Tribuna das Ilhas

O PSD/Açores manifestou ontem, durante o debate da sessão plenária, a sua preocupação face à transportadora aérea regional SATA. De acordo com Jorge Macedo "a renúncia ao cargo do presidente do conselho de administração da SATA foi o mais recente episódio num conjunto de situações que deixam os açorianos muito preocupados com o seu futuro. Está sem rumo a transportadora…

O deputado do Bloco de Esquerda acusa o PS de querer manter a falta de rigor e transparência nas obras públicas nos Açores. A proposta do BE que pretendia reduzir o limite legal das derrapagens nas obras públicas de 25% para 5%, como forma de acabar com o desperdício de dinheiros públicos – que o próprio Tribunal de Contas aponta…

O Secretário Regional do Turismo e Transportes afirmou ontem na Assembleia Legislativa, na Horta, que “os trabalhos a mais são uma falsa questão nas obras públicas da Região”, isto no seguimento do debate do projeto de Decreto Legislativo Regional apresentado pelo BE para alterar as regras especiais da contratação pública nos Açores, impondo nas obras públicas um limite máximo de…

O PS reafirmou ontem, a propósito da Proposta de Adaptação do Código dos Contratos Públicos (CCP), por iniciativa do Bloco de Esquerda. que importa garantir o maior rigor possível na execução de obras públicas, assim como em todas as fases de procedimentos. Esta proposta quer passar para a opinião pública que mudar a percentagem dos trabalhos a mais resolve o…

O pedido de recurso apresentado pela Representação Parlamentar do PCP quanto aos fundamentos da rejeição do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/X – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º s 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de…