As viaturas utilizadas nas pescas vão passar a estar abrangidas pelo diploma que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento do Gasóleo à Agricultura e à Pesca nos Açores.
O anúncio foi feito pelo Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia no final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa sobre a alteração deste diploma, adiantando que para tal será necessário “elaborar o diploma e...
O período único de candidaturas ao incentivo ao arrendamento de imóveis e frações habitacionais começou no passado dia 1 de agosto e decorre até 15 de setembro.
Atualmente, são cerca de 1.400 os agregados familiares apoiados pelo Governo Regional, num investimento púbico mensal superior a 200 mil euros.
“O montante de apoio pode atingir até 70% do valor da renda máxima admitida, de acordo com as caraterísticas socioeconómicas de cada família”, revela o Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACs).
Segundo a mesma fonte, no âmbito...
Numa nota sindical emitida esta semana, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, apelou à Região Autónoma dos Açores (RAA), que seguindo o exemplo da Região Autónoma da Madeira, restitua os 55 milhões de euros de contribuições indevidamente retidos aos beneficiários da ADSE.
“Esta verba resulta de descontos feitos na RAA aos trabalhadores da Administração Pública do arquipélago...