Foi publicado esta semana, em jornal oficial, o Decreto Legislativo Regional, que estabelece o regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de Ama nos Açores.
Segundo informação do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS), “o exercício desta atividade é sujeito a licenciamento e pode ocorrer no âmbito de uma instituição de enquadramento de amas ou através da contratualização...
