O Grupo Parlamentar do Partido Socialista defendeu, esta terça feira, no parlamento regional, durante o debate da proposta do Governo que visa a criação da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, que esta medida vai trazer “uma melhoria efetiva no apoio que é dado a estes doentes”.A deputada Renata Correia Botelho, salientou ainda que, na prática, com a aprovação desde diploma, os cuidados prestados em saúde mental, “serão mais comunitários,...
O PCP apresentou na tarde de ontem, no âmbito da sessão plenária do mês de junho que termina sexta feira na Horta, uma proposta que pretende que os concursos de professores nos Açores passem a ser anuais.
Aníbal Pires começou por lembrar à câmara que “a quadrianualidade dos concursos, aprovada em 2012, nunca foi posta em prática na Região em virtude de uma norma transitória do Diploma”, que agora o PCP pretende alterar e que segundo o deputado “obrigava à...
Por iniciativa da oposição, foi apresentado, no decurso da sessão plenária que está a decorrer esta semana na Horta, um projeto de resolução que visa garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca.
Os Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP e as Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM pretendem com este projeto que seja elaborado um estudo, envolvendo a Universidade dos Açores, com vista à sustentabilidade das pescas nas ilhas e que sejam encontrados mecanismos de apoio...
No debate despoletado, no primeiro dia de trabalhos do parlamento açoriano, sobre a precaridade laboral e políticas de emprego, da iniciativa do PCP, a deputada do CDS-PP, Graça Silveira, considerou “humilhante, se não mesmo criminoso, assistir aos nossos jovens com formação académica, altamente qualificados, a ter que se sentir agradecidos por receber uma esmola através de programas assistencialistas de emprego”.
No âmbito deste debate, o CDS-PP acusou os socialistas, de “ao...
Na sessão plenária que está a decorrer esta semana na Horta, durante o debate parlamentar sobre a “Precariedade e Políticas Públicas de Emprego”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP, o Bloco de Esquerda (BE), acusou o Governo Regional (GR) de utilizar o programa Recuperar “não só para reduzir artificialmente os números do desemprego”, mas também “para alcançar o objetivo de baixar salários e reduzir direitos na função...