O Grupo Parlamentar do Partido Socialista Açores, apresentou na ALRAA, durante os trabalhos parlamentares que estão a decorrer esta semana na Horta, uma Resolução para que o Parlamento dos Açores se pronuncie contra qualquer tipo de sanções a Portugal no âmbito dos alegados incumprimentos por défice excessivo no ano de 2015.
Segundo informação do PS/Açores às redações o “texto que será apresentado esta semana, tem como primeiro subscritor o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores (GPPS/Açores), Berto Messias”.
No entender do Partido...
O deputado da representação parlamentar do PCP, Aníbal Pires, apresentou, no âmbito da sessão plenária de maio, que está a decorrer na Horta, um Projeto de Decreto Legislativo Regional que visa aumentar a Remuneração Complementar Regional em 10%.
Segundo o líder do PCP, este projeto, vem dar “voz e força legislativa à reivindicação dos trabalhadores da Administração Regional” e “inverter a progressiva desvalorização...
A venda de gasóleo colorido e marcado, destinado à agricultura e pescas, nos Açores, só vai avançar a 1 de junho, anunciou esta semana o governo.
Esta medida de combate ao uso indevido deste combustível, estava prevista arrancar a 23 de abril, mas atrasos nas adatações e equipamentos necessários levaram ao seu adiamento por mais um mês.
Esta medida foi anunciada pelo Governo dos Açores em dezembro do ano passado e em janeiro, uma resolução do Conselho do Governo,...
Com o objetivo de promover os Centros Ambientais do Parque Natural do Faial, nomeadamente, o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, o Jardim Botânico do Faial, a Casa dos Dabney e o Aquário do Porto Pim – Estação de Peixes Vivos, a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente promoveu a criação de um Bilhete Único.
Assim as famílias (dois adultos com crianças até 17 anos), séniores, adultos, jovens e portadores do cartão jovem, interjovem...
O salário mínimo vai aumentar para 556,50€ já a partir do mês de Janeiro, anunciou esta quinta feira o Vice-Presidente do Governo dos Açores.
Este aumento regista um aumento de 26,50€ superior ao nacional, revelou Sérgio Ávila, salientando que os açorianos abrangidos vão beneficiar de “um aumento de 367,50 euros por ano”.
Em comparação com o salário mínimo regional em vigor, o aumento é de 26,25€, revelou o governante, sublinhando...