Tribuna das Ilhas

Entre os dias 28 de agosto e 1 de setembro, na ilha do Faial, o Comando Territorial dos Açores, através da Secção Naval do Destacamento da Horta apreendeu 37 quilos de pescado e material de mergulho.Durante este período a GNR realizou um conjunto de ações de fiscalização ao longo da orla marítima que resultou na apreensão de pescado devido à caça submarina em local proibido e à captura de espécie proibidas, bem como por excederem o número de exemplares permitidos pescar.Nesta ação de fiscalização, foram identificados cinco indivíduos...

No decorrer dos últimos dias, e no âmbito da atividade de fiscalização da pesca no mar, a Polícia Marítima dos Açores (PMA) efetuou diversas apreensões de pescado, em várias ilhas dos grupos Oriental e Central. Desta fiscalização, que decorreu em articulação com a Inspeção Regional das Pescas, resultou a instauração de vários processos de contraordenação pela pratica ilegal da pesca e a apreensão de cerca de 2000...

Após uma audição com os parceiros do setor, que decorreu na passada semana, a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu regulamentar a atribuição de pescado destinado à alimentação dos armadores e pescadores, vulgarmente designada por 'caldeirada'.Esta portaria já se encontra publicada em Jornal Oficial, define os limites e as regras para a atribuição do pescado pelo armador ao pescador a título de 'caldeirada' cuja quantidade máxima, que pode...