No passado dia 12 de agosto, o Comando-local da Polícia Marítima da Horta deteve um grupo de motas de água que estariam a infringir a distância mínima, legalmente prevista, da costa nas zonas balneares (300 metros).
A apreensão decorreu de uma operação de fiscalização, em resposta a uma denúncia, da qual resultou a detenção de três das dez motas de água, como medida cautelar até à verificação da sua conformidade legal.
No decorrer...
No passado dia 1 de agosto, a Autoridade Judicial devolveu um motor, roubado em abril de 2016, aos legítimos proprietários.
A queixa deste furto foi apresentada pelos proprietários à Polícia Marítima que de imediato iniciou uma investigação no Comando-local da Polícia Marítima da Horta.
A investigação foi “bem-sucedida” e através da recolha de informações e de indícios, conseguiu apurar o paradeiro do motor que se encontrava em “novas...
A Marinha e a Autoridade Marítima Nacional realizaram, no dia 20 de março, uma operação coordenada de vigilância e verificação do estado ambiental subaquático relativo a eventuais restos de aparelhos e artes de pesca antigas, que pudessem estar depositados no fundo da recentemente criada Reserva Marinha da Ribeira Quente, tendo em vista a diminuição dos efeitos nefastos que aquelas artes, quando submersas e abandonadas, podem provocar no meio marinho.
Nesta operação estiveram...
No decorrer dos últimos dias, e no âmbito da atividade de fiscalização da pesca no mar, a Polícia Marítima dos Açores (PMA) efetuou diversas apreensões de pescado, em várias ilhas dos grupos Oriental e Central.
Desta fiscalização, que decorreu em articulação com a Inspeção Regional das Pescas, resultou a instauração de vários processos de contraordenação pela pratica ilegal da pesca e a apreensão de cerca de 2000...
A policia Marítima do comando local de Vila do Porto autuou em flagrante delito uma embarcação de pesca dentro da reserva natural das Formigas.
A autuação aconteceu ontem, dia 14 de julho de 2016, de madrugada, tendo a Policia Marítima surpreendido um barco de pesca costeira, com registo no porto de Ponta Delgada, quando este se encontrava a operar com artes de pesca na água.
O barco de pesca infrator, quando foi surpreendido, encontrava-se em ocultação de luzes para dissimular a sua posição e tinha na água um palangre de fundo ainda preso...