O Parlamento Europeu, em Estrasburgo, aprovou esta semana um regulamento que proíbe as pescas de arrasto e redes de emalhar abaixo dos 800 metros de profundidade. Trata-se de uma medida que estende algumas das normas que estão implementadas para a Macaronésia há cerca de 11 anos.
O Eurodeputado, Ricardo Serrão Santos, na qualidade de membro efetivo, da Comissão Europeia, ao nível do Comissário do Ambiente, do Mar e Pescas, KarmenuVella e do Conselho Europeu, interveio no debate, sustentando que...
O Governo dos Açores, através da Direção Regional da Ciência e Tecnologia (DRCT) e do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia (FRCT), vai passar a integrar a 'Copernicus Relays Network', uma rede de gabinetes que vai funcionar em estreita cooperação com a Comissão Europeia para promover o programa Copernicus ao nível das regiões e estados membros, revela o Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS).
Segundo esta fonte “a Comissão Europeia pretende...
A obra de pavimentação e melhoramento da rede de drenagem do Caminho Rural da Fonte, numa extensão de 1.400 metros, permitiu melhorar as acessibilidades 67 explorações agrícolas na zona norte desta ilha, avançou o secretário regional da Agricultura e Ambiente no decorrer da cerimónia que assinalou a conclusão desta empreitada, que teve lugar esta quarta feira, na freguesia da Praia do Norte.Segundo o governante, esta “é uma zona estratégica para a produção...
Os deputados aprovaram, esta quarta feira, no parlamento regional, uma proposta do governo que define o novo regime jurídico dos museus dos Açores.Segundo o secretário regional da Educação e Cultura o decreto legislativo regional agora aprovado, permitirá, em matéria cultural, uma "política mais eficaz", tendo em vista "a sua valorização" e tem ainda em consideração "a natureza e as caraterísticas arquipelágicas".Avelino Meneses assegurou ainda que esta Rede...
Os deputados aprovaram na tarde de terça feira, primeiro dias de trabalhos, da sessão plenária de setembro, que está a decorrer na Horta a proposta do Governo dos Açores que visa a criação da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados em Saúde Mental (RRCCISM).Para o secretário regional da Saúde a criação da RRCCISM, assume "grande importância" uma vez que, no seu entender, permite “mudar o paradigma do acompanhamento dos doentes de saúde mental nos...