Nuno Avelar
março
Foram entregues na noite de terça-feira, no polivalente dos Flamengos, os certificados de formação em agrícola aos lavradores da ilha do Faial na sequência de um plano de formação agrária que envolveu mais de 237 cursos e cerca de 4000 participantes na Região.
Os lavradores, após este plano de formação, ficam habilitados a preparar animais para concurso, transferir embriões e a utilizar e aplicar produtos fitofarmacêuticos.
Noé Rodrigues disse na ocasião aos jornalistas que esta formação corresponde a um investimento público financeiro superior a 1,2 milhões de euros.
O governante reconheceu que este percurso feito no sector agrícola dos Açores também se deve ao bom desempenho dos agricultores.
A formação agrária promovida junto dos agricultores, permite que todos possam enfrentar melhor as dificuldades e os desafios que existem nos mercados regional, nacional e internacional.
março
No próximo dia 22 de Março, quinta-feira, cessarão as emissões de televisão analógica terrestre no arquipélago dos Açores.
Recorde-se que quando a 5 de Novembro de 2005 foi celebrado um protocolo, entre o executivo açoriano, o Governo da República e a ANACOM, que permitiu o acesso gratuito dos açorianos aos canais generalistas de acesso não condicionado (RTP1, 2, SIC e TV, além da RTP Açores), ficou imediatamente estipulado a gradual migração da tecnologia analógica para a digital.
Esta solução permitiu que mais de 20 mil lares açorianos pudessem aceder aos canais generalistas nacionais, sem necessidade de pagamento de mensalidade. O investimento necessário para usufruir desta solução foi comparticipado, durante um ano, pelos dois governos.
O Governo dos Açores exigiu, na altura, que no protocolo ficasse consagrada a obrigatoriedade de cobertura dos Açores pela Televisão Digital Terrestre (TDT), quando esta tecnologia fosse implementada em Portugal, nas mesmas condições do continente.
Passados seis anos, a TDT chega aos Açores com uma cobertura superior à inicialmente prevista, fruto de diligências efectuadas pela tutela junto da Portugal Telecom.
A zona poente da ilha do Faial, que não teria cobertura TDT, vai ser igualmente contemplada com esta tecnologia.
Tal como tem sido divulgado pela ANACOM, através de diversos órgãos de comunicação social, os cidadãos que actualmente só têm disponível a televisão analógica terrestre devem preparar-se com os meios técnicos adequados para o efeito.
Estão disponíveis nos Açores diversas soluções para acesso, sem mensalidade, aos canais generalistas nacionais e à RTP Açores. O número de soluções disponíveis depende de local para local. O custo do investimento inicial é que pode variar em função do modelo adoptado.
Por exemplo, na cidade da Horta, os cidadãos dispõem de quatro soluções para acederem sem qualquer mensalidade aos cinco canais. Podem fazê-lo através da solução DTH (recepção por satélite) da Zon Açores, da solução cabo da Zon Açores, da solução TDT da PT e da solução DTH da PT (solução TDT complementar via satélite). Além estão disponíveis várias soluções com pagamento de mensalidade, quer através da Zon Açores (por cabo e por satélite), quer através da MEO/PT (por cabo e por satélite).
Televisão Digital Terrestre (TDT) é o sistema de televisão digital difundida por via hertziana ou terrestre, baseado na norma DVB-T, que vem substituir o atual sistema analógico terrestre.
março
A Junta de Freguesia do Capelo realiza no próximo sábado, 24 de Março, uma acção de limpeza e sensibilização na freguesia.
Esta iniciativa, aberta a todos que queiram participar, tem concentração marcada para as 9h45, junto ao edifício do Polivalente do Capelo.
Esta acção insere-se na continuidade do Projecto Limpar Portugal e no âmbito do concurso “Eco Freguesia, freguesia limpa” organizado pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
março
.jpg)
O aumento do desemprego na Região, o turismo, os resíduos, o regulamento de concurso do pessoal docente e a situação da Base das Lajes são os principais temas da sessão plenária de Março da Assembleia Legislativa dos Açores, que começa hoje e que tem agendado mais de uma dezena de diplomas.
A ordem de trabalhos da sessão plenária de Março, que se prolongará até à próxima sexta-feira, inclui 17 pontos de análise.
Tribuna das Ilhas vai acompanhar os trabalhos.
Abaixo reproduzimos a ordem de trabalhos para conhecimento dos nossos leitores.
3ª. Feira, 20
1 - DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE “O AUMENTO DO DESEMPREGO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES: CAUSAS E SOLUÇÕES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;
2 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “O SETOR DO TURISMO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;
3 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 37/2011 – “APROVA AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A GESTÃO DE FLUXOS ESPECÍFICOS DE RESÍDUOS”;
4 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012 – “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE REVELAÇÃO E APROVEITAMENTO DE BENS NATURAIS EXISTENTES NA CROSTA TERRESTRE, GENERICAMENTE DESIGNADOS POR RECURSOS GEOLÓGICOS, INTEGRADOS OU NÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO, DO TERRITÓRIO TERRESTRE E MARINHO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”;
5 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE A PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2012 – “PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012/A, DE 13 DE JANEIRO (APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2012)”;
6 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2012 – “PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012/A, DE 13 DE JANEIRO (APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2012)”;
7 - PETIÇÃO N.º 19/2011 – “ALTERAÇÃO DAS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA DA MIRAGAIA, ANGRA DO HEROÍSMO”, APRESENTADA POR TERESA MARIA QUEIROZ VEIGA E MENDES, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA;
8 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 36/2011 – “REGULA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE EDIÇÃO, REPRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU TROCA DE VIDEOGRAMAS”;
9 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 39/2011 – “REGULAMENTO DE CONCURSO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO”;
10 - PETIÇÃO N.º 18/2011 – “PARA O AUMENTO DO ACRÉSCIMO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA POR VITOR NELSON GARCIA DA SILVA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2009 – “ELEVAÇÃO DE LAGOA A CIDADE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;
12 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2012 – “FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E MISERICÓRDIAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2012 – “FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E MISERICÓRDIAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;
14 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2012 – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE A REVISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;
15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2012 – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE A REVISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;
16 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2012 – “SALVAGUARDA DOS AÇORES EM QUALQUER PROCESSO NEGOCIAL RELATIVO AO ACORDO FIRMADO ENTRE PORTUGAL E OS ESTADOS UNIDOS PARA UTILIZAÇÃO DA BASE DAS LAJES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;
17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2012 – “SALVAGUARDA DOS AÇORES EM QUALQUER PROCESSO NEGOCIAL RELATIVO AO ACORDO FIRMADO ENTRE PORTUGAL E OS ESTADOS UNIDOS PARA UTILIZAÇÃO DA BASE DAS LAJES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD.
março
A chamada “hora de verão”, que coincide no arquipélago com o tempo universal coordenado (UTC), entra em vigor nos Açores no próximo domingo, dia 25.
A mudança da hora efetua-se adiantando os relógios 60 minutos às zero horas de domingo.
O regime da “hora de verão” vigorará nos Açores até ao último domingo de outubro próximo.