Nuno Avelar
junho
Governo dos Açores apoia conservação do património baleeiro com mais de 143 mil euros
O Governo dos Açores concedeu mais de 143 mil euros de subsídio destinado a apoiar a conservação e restauro de embarcações baleeiras, bem como projetos de investigação e salvaguarda da memória do património ligado à atividade da caça à baleia.
O despacho do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, já publicado em Jornal Oficial, além do cumprimento da legislação e regulamentação regional sobre esta matéria, salienta a "relevância” que tem para a "identidade cultural açoriana" o património ligado à caça à baleia.
O subsídio agora atribuído destina-se a apoiar mais de seis dezenas de projetos apresentados por 26 entidades das ilhas de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico e Faial.
junho
A Sata Air Açores foi a única empresa que apresentou uma proposta ao concurso para o serviço público de transporte aéreo regular entre as ilhas dos Açores que entra em vigor a partir de 01 de outubro.
O valor da proposta foi de 134 milhões 998 mil e 556 euros para o período de cinco anos", disse a presidente do júri do concurso.
O Governo Regional apresentou a 13 de fevereiro as novas obrigações de serviço público para os voos inter-ilhas e revelou nesse dia que o concurso público internacional lançado para a sua concessão durante cinco anos teria um valor de 135 milhões de euros.
Segundo o secretário regional dos transportes, Vítor Fraga, o novo modelo para os voos entre as nove ilhas açorianas levará à "maior redução de sempre" dos preços e que se traduzem numa descida média de 20% em relação às tarifas atuais.
O júri que vai analisar a proposta da Sata Air Açores elaborará um relatório preliminar e a companhia aérea açoriana terá um prazo de cinco dias para se poder pronunciar sobre o mesmo.
junho
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que fixa as novas taxas de IVA a figurar nos Açores após "aprovação do respetivo decreto legislativo regional" pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Passam assim a ser aplicadas taxas de 4% e de 9%, respetivamente, nos bens e serviços sujeitos a taxa reduzida (enquadradas na lista I anexa ao código do IVA) e nos bens e serviços sujeitos a taxa intermédia (enquadradas na lista II anexa ao código do IVA).
A baixa de impostos nos Açores, aprovada pelo parlamento regional em abril, foi no começo de junho publicada no Diário da República, mas a sua operacionalização dependia ainda de diplomas do Governo nacional.
junho
Decorre este fim-de-semana, nos dias 5 e 6 de junho, o VIII Intercâmbio de Sons da Sociedade Filarmónica União Faialense.
Este festival será composto por atuações de filarmónicas, folclore, música tradicional, Chamarritas e karaoke.
junho
BE provoca debate no parlamento sobre relatório de acidente mortal em São Roque do Pico
O Bloco de Esquerda vai realizar, no próximo plenário do parlamento dos Açores, uma interpelação ao Governo Regional sobre as conclusões do relatório do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos relacionado com o acidente, ocorrido no passado mês de Novembro, na embarcação Gilberto Mariano, no porto de São Roque do Pico, do qual resultou uma vítima mortal.
De acordo com uma nota de imprensa enviada às redações, “o BE entende que têm que ser assumidas responsabilidades políticas por este acidente, e exige a demissão do secretário regional do Turismo e Transportes e a não recondução de Fernando Nascimento no cargo de presidente da Portos dos Açores.”
“No sentido de restituir a confiança dos açorianos na segurança dos seus transportes marítimos, o Bloco de Esquerda exige que o Governo Regional faça uma vistoria de urgência a todos os portos dos Açores sob a tutela das entidades responsáveis nacionais na matéria, e que, no prazo de três meses, seja enviado um relatório pormenorizado sobre este assunto ao parlamento dos Açores”, afirmam ainda.