A manhã do segundo dia de plenário na cidade da Horta fica marcada pela rejeição do voto de protesto do PSD relacionado com os atrasos e falta de resposta a requerimentos por parte do Governo Regional.
De acordo com o voto, “além de responder com atraso a dois requerimentos em cada cinco apresentados pelo PSD, o que por si só é já o incumprimento das normas estatutárias e regimentais, nesta data o PSD Açores ainda não obteve resposta a 35 requerimentos apresentados ao Governo Regional nesta legislatura”.
Os sociais democratas acrescentam ainda que “esta circunstância, que afasta o governo da legalidade, é afinal algo de normal, que não preocupa o Executivo, porquanto 14 destes requerimentos são deste ano de 2015, 13 arrastam-se desde 2014 e oito remontam a 2013”.
Da bancada socialista, que votou contra o documento, Berto Messias acusou o PSD de “tentar instalar narrativas junto da população para justificar o facto de não ganhar debates”.
O líder da bancada da maioria não deixou de confirmar o atraso nas respostas aos requerimentos apresentados, frisando inclusive que são 70 documentos do PS que ainda não obtiveram resposta. Berto Messias considera ainda que é fundamental que o Governo Regional dê resposta e preste contas aos açorianos, todavia, “e tendo como base que tem havido um esforço por parte do Governo Regional em responder às solicitações, quando isso não acontecer, cabe aos partidos utilizar a figura regimental da pergunta oral em plenário para ser esclarecido”.
Artur Lima, do CDS-PP também defende que o Governo devia “responder a tempo e horas” mas, usando da ironia, afirmou “ai de nós de porventura o Governo Regional caísse numa maioria absoluta deste PSD”, apontando críticas às palavras de Joaquim Machado aquando a apresentação do voto de protesto.
Paulo Estevão foi mais contundente nas suas criticas e acabou por votar contra o voto de protesto devido às referências, a seu ver, indevidas, à monarquia.
O monárquico considera, no entanto, “as explicações de Berto Messias de inaceitáveis”, tal como “é inaceitável que durante um debate um membro do governo se ausente do plenário para ir cumprir agenda”, referindo-se ao SRTT.
Na defesa do colega governante esteve Isabel Rodrigues, secretária regional adjunta, que afirmou que “o governo não abandonou o plenário nem o debate porque estava cá eu, e se o senhor secretário teve que sair e não assistiu ao debate na totalidade foi única e exclusivamente porque o senhor deputado pediu um intervalo regimental”.
Esta troca de acusações motivou o pedido da transcrição do diário da sessão do dia de ontem para esclarecimentos.
Lúcia Arruda do Bloco de Esquerda votou favoravelmente este documento por considerar que “o governo tem obrigação de responder ao que lhe é perguntado”.
Aníbal Pires do PCP absteve-se.
Decorre sábado, 23 de maio, pelas 21h00, no âmbito da Temporada Artística 2015, um concerto do 'Quarteto de Cordas Com.Mozart' no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta.
O 'Quarteto de Cordas Com.Mozart', criado em 2006, é composto pelos violinistas ucranianos Grigory Spektor e Natália Zhylkina, pelo violetista e violinista italiano Pasquale Sansanelli, todos docentes no Conservatório Regional de Ponta Delgada, e pela violoncelista Natália Ferraz, docente na área da Música em várias instituições de S. Miguel.
Este quarteto tem-se apresentado em vários concertos integrados nas edições do Festival de Música Antiga dos Açores, nas Temporadas do Teatro Micaelense e nas Temporadas da Direção Regional da Cultura, tendo já atuado em todas as ilhas dos Açores.
“Os trabalhos de consolidação dos taludes e a construção de vários muros de suporte são a melhor solução para o acesso à Ribeira Quente. A hipótese de um caminho alternativo à estrada atual nunca foi posta de parte, contudo os estudos subsequentes demonstraram que não estavam garantidas as condições de segurança”, explicou Benilde Oliveira, deputada do Partido Socialista no plenário regional, que está a decorrer na cidade da Horta.
Benilde Oliveira afirmou que o “percurso, já requalificado, revelou-se a solução mais fiável e segura”, lembrando que “já foram realizadas intervenções de reforço em 350 metros de taludes, bem como consolidados muros de suporte, num investimento do Governo Regional dos Açores que ronda os 700 mil euros”.
A segunda fase da intervenção, que prevê também a estabilização de taludes, já foi anunciada e será lançada a concurso no segundo semestre do presente ano. Trata-se de mais um investimento de cerca de 1,3 milhões de euros no acesso à freguesia da Ribeira Quente.
Realiza-se nos próximos dias 22 e 23 de Maio mais uma edição do Alagoa CUP, torneio de futebol, no escalão de Benjamins.
A realização deste evento estará a cargo do Fayal Sport Club (FSC), vulgo "Verdes da Alagoa", fundado na cidade da Horta, Ilha do Faial, em 2 de Fevereiro de 1909.
O Alagoa CUP, que contará com a presença de mais de 150 pessoas, entre atletas, técnicos e staff organizativo, tem como objetivo a promoção do futebol, a prática do desporto e o convívio entre atletas e equipas locais e regionais.
A edição de 2015 decorrerá em três fases e irá contar com a presença, para além do Clube organizador Fayal Sport Clube, com mais 5 equipas, representando 3 ilhas dos Açores. São elas o União Micaelense (São Miguel), Juventude Lajense (Terceira), Prainha Futebol Clube (Pico) e, Angústias Atlético Clube e Futebol Clube dos Flamengos (Faial).
Para além da prática do futebol, haverão no decorrer da tarde de Sábado outros eventos destinados aos mais jovens e adultos.
Na sequência da última comunicação dos órgãos locais do PSD/Faial, o Secretariado de Ilha do Faial do Partido Socialista já veio a lume manifestar a sua estupefação perante as acusações feitas.
Conforme pode ler-se no comunicado enviado às redações, “o PS/Faial não aceita lições de moral de nenhuma outra força partidária, e muito menos do PSD, no que toca à defesa dos interesses do Faial e dos Faialenses.”
“Vemo-nos obrigados a relembrar que o novo modelo de Obrigações de Serviço Público para o Transporte Aéreo mantém as ligações diretas entre Horta e Lisboa, como já acontecia no anterior modelo. No entanto, desta vez, acontece que o Faial perde ligações, não por consequência do novo modelo mas sim porque a TAP decidiu abandonar esta rota por opção própria, e é neste contexto que o PSD/Faial vem a público, mais uma vez, atirar areia à cara dos Faialenses. Ora, a TAP é, desde 1945, uma empresa pública de transporte aéreo, cujo principal acionista é o Estado Português, ou seja, o Governo de Portugal. Esse mesmo acionista, o Governo de Portugal liderado pelo PSD de Pedro Passos Coelho, tomou a decisão política, contra a vontade da generalidade dos portugueses, de vender a TAP. Obviamente que a partir do momento em que uma empresa pública é vendida a privados, essa mesma empresa deixa de ser, em primeira instância, de serviço público, deixa de existir para servir os interesses de Portugal e das suas Regiões Autónomas” – acrescentam os socialistas.
O secretariado de ilha do Partido Socialista afirma ainda que “esta foi uma decisão política, contra tudo e contra todos, do Governo da República do PSD e do CDS/PP. Neste contexto, parece-nos de uma hipocrisia política sem limites culpar o PS/Faial e o Governo dos Açores por essa decisão. Culpar aqueles que, desde a primeira hora, estiveram na linha de frente na defesa do Faial para contrariar essa decisão”.
O PS questiona, no mesmo documento, o que fez o PSD/Faial junto dos seus companheiros do Governo da República para contrariar esta decisão e o que fizeram os deputados à Assembleia da República do PSD/Açores, em particular, a faialense Lídia Bulcão, para evitar que o Governo que apoia tomasse uma posição que prejudica os interesses da ilha do Faial?
“O PSD/Faial pode continuar a promover o seu folclore político para disfarçar a sua inação neste processo, enquanto o PS/Faial continuará intransigente na defesa dos interesses do Faial e dos Faialenses. Mas lamentamos que o PSD escolha ficar do lado daqueles que efetivamente prejudicaram o Faial quando decidiram vender uma empresa que serviu esta ilha durante 31 anos”, reforçam.