Tribuna das Ilhas

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República questionaram hoje o Ministro da Agricultura sobre as medidas que o Governo pretende implementar, “para acudir às dificuldades dos produtores de leite nos Açores, perante a continuada crise que vive o setor na Região”. Berta Cabral e António Ventura têm vindo a chamar à atenção ao Governo “para as especificidades dos Açores, e para a necessidade da existência de ações de longo prazo, concertadas com o Governo Regional, para a viabilidade da Agricultura da região, em especial no que concerne à produção de leite”, referem. “Queremos saber que soluções tem o Governo da República para a crise no leite”, adiantou António Ventura, alertando para “a persistência da crise no setor do leite nos Açores, com a imposição da redução da produção e os baixos preços pagos ao produtor”. “Ainda a semana passada”, recorda o deputado, “e no âmbito de uma reunião com o Governo Regional, o presidente da Federação Agrícola dos Açores alertou para a possibilidade de 70% dos produtores da Região estarem em falência técnica, devido ao preço pago pelo leite à produção”. Para o social democrata, trata-se “de uma crise incomparável, tendo em conta a sua situação prolongada, e às consequências no rendimento dos produtores e na economia dos Açores”. Os parlamentares açorianos entregaram uma pergunta escrita a Capoulas Santos, frisando que, “o Governo da República não pode ignorar a difícil situação que vivem os produtores de leite açorianos, até porque essa produção está intimamente ligada à economia e a aspetos sociais da Região”. António Ventura reforça que “estão nos Açores metade dos produtores de leite do país, que produzem 32% do total nacional e 50% do queijo. Sendo que cerca de 80% dos lácteos produzidos nos Açores são exportados para o continente português”, acrescenta. Os deputados do PSD eleitos pelos Açores lembram igualmente que o Programa Especifico para o Sector do Leite e Produtos lácteos (PESLPL), publicado em setembro de 2016, “teve várias criticas nos Açores, como a da Federação Agrícola, organização que congrega o associativismo agrícola na Região, que considerou que a solidariedade apregoada pela República simplesmente não existe naquele programa”. “E a verdade é que as medidas adotadas no âmbito do PESLPL não contribuíram para retirar os produtores de leite dos Açores da continuada crise que estão a viver”. Para Berta Cabral e António Ventura, o Governo da República “não pode continuar a ignorar esta crise, que é uma crise açoriana, e o Governo de Portugal tem o dever de atuar”, concluem.

O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores Artur Lima quer dados certos sobre a deslocação de doentes do Serviço Regional de Saúde e seus acompanhantes, como forma de poder melhor fundamentar eventuais alterações à legislação vigente de apoio a estes utentes quando tenham que se ausentar da sua ilha de residência para consultas, exames ou tratamentos.

Num requerimento entregue no Parlamento dos Açores, Artur Lima salienta que, “segundo dados divulgados pelo Governo Regional, foram despendidos, em 2016, mais de 4,3 milhões de euros em deslocações de doentes e seus acompanhantes”, mas, “os dados divulgados dizem respeito apenas às deslocações de doentes das ilhas sem hospital para as ilhas com hospital”.

Ora, diz o Líder Parlamentar popular “importa perceber a totalidade das despesas relativas à deslocação de doentes e seus acompanhantes, bem como a totalidade das deslocações efetuadas, não só inter-ilhas, como também para unidades de saúde no exterior da Região”, pelo que o CDS-PP pede dados sobre deslocações e alojamento convencionado.

“Quantos foram os doentes deslocados, em 2016, pelas suas unidades de saúde, com indicação discriminada das suas ilhas?”, “Quantos doentes foram deslocados com acompanhantes?” e “Para que hospitais foram deslocados os doentes e seus acompanhantes?”, são algumas das questões colocadas.

Os democratas-cristãos querem ainda saber “Quanto foi despendido, em 2016, só com deslocação de doentes?” e “Quanto foi despendido, em 2016, só com deslocação de acompanhantes?”, perguntando ainda sobre “Quantos doentes foram deslocados para o hospital onde optaram ser tratados, ao abrigo do artigo 6.º da Portaria n.º 28/2015, de 9 de março, que aprovou o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional de Saúde?”.

Por fim, os populares indagam sobre “Quantos doentes foram deslocados com acompanhamento técnico e quais as razões que o justificaram?”, “Porque motivo não foram renovados os protocolos existentes até 2015, nem foram contratualizados com unidades hoteleiras em 2016 alojamentos convencionados para os doentes deslocados e seus acompanhantes?” e “Quantos doentes deslocados e seus acompanhantes foram atendidos e acompanhados pelo SADD – Serviço de Deslocação de Doentes em Lisboa, durante o ano 2016?”.

Recorde-se que as comparticipações diárias com alojamento, alimentação e transporte dos doentes deslocados e seus acompanhantes estiveram vários anos sem sofrer qualquer atualização, o que levou a que o CDS-PP propusesse, em janeiro de 2003, e, em novembro de 2006, a aprovação de Resoluções recomendando ao Governo Regional a respetiva atualização. Com base naquelas propostas foi aprovada legislação que procedeu à atualização das comparticipações, criando-se, em 2005, também um mecanismo de atualização automática, indexando-as aos aumentos do salário mínimo nacional. Em 2007, procedeu-se novamente à atualização das comparticipações com alojamento e alimentação e, considerando a urgência em uniformizar e agilizar procedimentos, sistematizou-se toda a matéria num único diploma, aprovando o Regulamento de Deslocação dos Utentes do Serviço Regional da Saúde na Região Autónoma dos Açores, intra e inter-ilhas, para fora da região, ou para o estrangeiro.

Em 2009, o CDS-PP voltou a apresentar uma iniciativa parlamentar, desta feita no âmbito do Plano e Orçamento, que visou a subida das diárias dos doentes e seus acompanhantes para os 75 euros, isto é, para valores semelhantes às diárias atribuídas aos atletas deslocados em competição. Mais uma vez, razões objetivas justificavam a revisão das comparticipações e havendo condições para suportar os encargos financeiros daí resultantes, todos foram unânimes em concordar. Para além de uma atualização dos valores pecuniários, a Resolução n.º 12/2009/A, de 29 de maio, estabelecia ainda a recomendação de melhorar as condições de alojamento dos doentes e seus acompanhantes, pela via do estabelecimento de protocolos entre a Região e unidades hoteleiras nas principais cidades de destino (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, onde estão sedeados os Hospitais da Região, e Lisboa, Coimbra e Porto). Porém, o Governo Regional apresentou uma Portaria que não traduzia, na realidade, a proposta de recomendação que havia sido aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Mais recentemente o CDS-PP apresentou e fez aprovar, por unanimidade, a criação do CEDO – Complemento Especial para os Doentes Oncológicos deslocados, que majora em 20 euros por dia estes doentes sempre que deslocados, até à fase de remissão da doença.      

Dillaz é um dos nomes mais sonantes do hip-hop nacional evai estar presente na sexta edição do Monte Verde Festival, que tem lugar em agosto na Ribeira Grande

“Nascido no Zambujeiro, desenvolvido na Madorna. Dillaz para os ouvintes, Chapz para os do bairro, André para os chegados, filho para a mãe”. Assim se apresenta Dillaz, um dos artistas revelação do Rap em Portugal.

Atuou em 2014 no MVF naquela que foi a sua estreia nos Açores e numa atuação surpreendente e inesquecível.

Em 2016, lançou o seu primeiro álbum intitulado “Reflexo”, que se apresenta não só como um retrato da vida do artista, mas também da sociedade atual.

Mas, Dillaz não se fica pelo papel e pela caneta e apresenta neste disco um dos flows mais originais que podemos ouvir no hiphop nacional.

Qualquer vídeo no seu canal de Youtube tem em média 2 milhões de visualizações, o que é o reflexo da forma como o artista é acarinhado pelo público.

Movidos pela forma de rimar e/ou pela escrita crua o autor de “Mo Boy” e “Protagonista” tem vindo a conquistar uma base de seguidores considerável e fiável e a consolidar o seu espaço no panorama musical português.

Em agosto junta-se a Seu Jorge, Valete, NEEV, Dub Fx, SIGALA, EllaEyre, MGDRV e Rinôçérôse neste já poderoso cartaz do Monte Verde Festival 2017.

Os bilhetes gerais continuam a vender-se a bom ritmo, sendo que a 1.ª fase de vendas está quase a terminar. O bilhete geral sem campismo tem um custo de 23€ e o geral com campismo custa 28€. Os bilhetes podem ser adquiridos em www.bol.pt, em todos os postos CTT e em todos os Pontos de Venda Aderentes BOL.

No passado fim de semana 5 atletas do CEF- Clube de Esgrima do Faial, deslocaram-se ao continente onde participaram no Circuito Juvenil 3 , prova realizada na Academia da Força Aérea em Sintra e organizada pela FPE. Esta foi a 1ª participação dos atletas deste Clube, em provas nacionais na arma Espada. No primeiro dia de provas, (sexta-feira 24) participaram na prova de  Espada para Juvenis Masculinos, envolvendo 44 participantes, os juvenis Bruno Tânger e Rui Tanger, e o iniciado  Zackhar Starisnky. Zackhar venceu apenas uma prova da sua pule, Rui venceu 3 provas e Bruno venceu 4, classificando-se respetivamente em 39º, 19º e 11º. Rui e Bruno passaram diretamente ao quadro 32. Zackhar perdeu na 1ª eliminatória. Rui perdeu na eliminatória para passagem ao quadro 16 , ficando em 21º lugar. Bruno vence a 1º eliminatória e passa ao quadro 16, vindo a perder na 2ª classificando-se em 10º lugar. No segundo dia de provas (sábado 25), participaram na prova de  Espada para Juvenis Femininos envolvendo 19 participantes,  Ella Neves e a estreante Vanda Sousa. Na fase de pules Vanda e Ella venceram apenas um dos assaltos, classificando-se respetivamente em 18º e 17º, classificação que mantiveram dado terem perdido os seus assaltos na fase de eliminatórias. Também participou neste dia Zackhar Starinsky na prova de Espada para Iniciados Masculinos que envolveu 49 participantes. Zackhar venceu três provas da sua pule, classificando-se respetivamente em 36º , lugar que manteve em virtude de ter perdido nas eliminatórias. Em face dos resultados, considera-se muito expressivo o 10º lugar de Bruno Tanger, tendo em conta o número muito expressivo de concorrentes e o nível competitivo que enfrentou. De acordo com informações enviadas às reduções “de um modo geral os atletas acusaram bastante nervosismo pois estavam há muito tempo afastados das competições ao melhor nível pelo que estão de parabéns pelo esforço revelado.”

O PSD/Faial acusa o Governo Regional de “não fazer parte da solução” no processo de ampliação da pista do Aeroporto da Horta, lamentando “o chumbo da proposta de inclusão de 150 mil euros no Plano e Orçamento para 2017, que visava o projeto da obra”.

Para a Comissão Política liderada por Estevão Gomes, esse foi um sinal claro “de que o Governo Regional não quer ser a solução no processo, visto que em anos anteriores incluiu verbas para o projeto, mas deixou de o fazer”, critica.

“A liderança do projeto devia caber ao Governo Regional, mas este demite-se das suas obrigações, no que é acompanhado pelas deputadas socialistas eleitas pelo Faial, que provaram a dupla personalidade do PS do Faial”, adiantam.

“Por um lado, parece haver empenho da Câmara da Horta para que o projeto avance. Mas depois as deputadas do PS/Faial votam ao lado da maioria, quando os seus votos poderiam ter feito a diferença, chumbando em orçamento regional a concretização do projeto. Perguntamo-nos, em qual PS devemos acreditar?”, questionam.

“Ao chumbarem a proposta, as referidas deputadas apenas mostraram a sua subserviência ao PS e ao Governo Regional, em detrimento da defesa da sua ilha”, lamenta a CPI do PSD/Faial.

Os social democratas saúdam o trabalho voluntário dos cidadãos que integraram o grupo de trabalho que tem em vista o projeto e a defesa da ampliação da pista, referindo que, “do seu empenho, dedicação, espírito de cidadania e participação ativa, se encontraram soluções para aquela infraestrutura”.

“Foi um grupo formado espontaneamente por pessoas interessadas pela ilha, posteriormente aproveitado, de forma eleitoralista, pela Câmara Municipal da Horta. Mas é um importante grupo de pressão para a concretização da obra”, consideram.

O PSD/Faial defende que o município “deve lutar pela concretização do objetivo comum, mas não pode substituir-se a quem tem essa responsabilidade. Existe o compromisso assumido pela direção do PSD/Açores para liderar essa luta, e foi aprovada uma moção do PSD Faial que defende isso mesmo”, recordam.

Para os social democratas, o atual Presidente da Câmara Municipal da Horta, e o secretariado local do PS, “deviam concentrar energias em convencer as deputadas do PS eleitas pelo Faial, assim como o próprio Governo Regional, da importância da obra em causa. Que é essencial para o desenvolvimento da nossa ilha”, concluem.